Execução Fiscal 5000188-58.2012.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLEUSA DA SILVA CAROCCIA

CPF

Reu

GIANFRANCO CAROCCIA

Reu

SILVA & CAROCCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON DORNELLES DE DORNELLES

OAB/RS 069423·CPF·Representa: Autor

EVERSON DORNELLES DE DORNELLES

OAB/RS 069423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:55

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:08

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:25

Recebimento

08/08/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLEUSA DA SILVA CAROCCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERSON DORNELLES DE DORNELLES (OAB RS069423) APELADO: GIANFRANCO CAROCCIA (EXECUTADO) APELADO: SILVA & CAROCCIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERSON DORNELLES DE DORNELLES (OAB RS069423) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000188-58.2012.4.04.7106/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 08:50

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 15:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/03/2021, 15:49

Conclusão (para julgamento)

08/03/2021, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 14:28

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:55

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:08

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:25

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLEUSA DA SILVA CAROCCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERSON DORNELLES DE DORNELLES (OAB RS069423) APELADO: GIANFRANCO CAROCCIA (EXECUTADO) APELADO: SILVA & CAROCCIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERSON DORNELLES DE DORNELLES (OAB RS069423) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000188-58.2012.4.04.7106/RS (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 08:50

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 15:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/03/2021, 15:49

Conclusão (para julgamento)

08/03/2021, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 14:28

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 17:26

Ato ordinatório

25/01/2021, 17:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2014, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/11/2014, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/11/2013, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2013, 11:06

Confirmada

08/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2013, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2013, 10:55

Conclusão (para decisão)

28/10/2013, 18:18

Petição (Petição (outras))

23/10/2013, 11:11

Confirmada

18/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2013, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2013, 10:55

Conclusão (para decisão)

07/10/2013, 15:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2013, 18:12

Confirmada

01/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2013, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2013, 16:41

Conclusão (para decisão)

21/08/2013, 15:11

Petição (Petição (outras))

21/08/2013, 08:49

Confirmada

04/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2013, 15:24

Documento (Mandado)

25/07/2013, 11:18

Mandado

25/06/2013, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2013, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2013, 10:49

Conclusão (para decisão)

21/05/2013, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2013, 09:29

Confirmada

13/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2013, 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2013, 18:53

Conclusão (para decisão)

25/04/2013, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/04/2013, 10:04

Confirmada

24/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2013, 13:55

Documento (Certidão)

07/03/2013, 17:30

Documento (Certidão)

05/03/2013, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2013, 11:19

Conclusão (para decisão)

19/12/2012, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2012, 13:42

Confirmada

02/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2012, 16:45

Documento (Mandado)

21/11/2012, 15:46

Mandado

24/09/2012, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2012, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2012, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2012, 15:45

Conclusão (para decisão)

13/09/2012, 13:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2012, 09:32

Confirmada

08/09/2012, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2012, 14:27

Documento (Certidão)

29/08/2012, 14:26

Mero expediente

06/06/2012, 11:31

Conclusão (para decisão)

04/06/2012, 18:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2012, 17:44

Confirmada

12/05/2012, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2012, 16:34

Recebimento

02/05/2012, 16:12

Remessa (outros motivos)

26/04/2012, 17:58

Mandado

15/03/2012, 11:21

Recebimento

23/02/2012, 15:51

Remessa (outros motivos)

10/02/2012, 12:25

Mero expediente

08/02/2012, 14:12

Conclusão (para decisão)

06/02/2012, 18:18

Distribuição (sorteio)

01/02/2012, 22:44