Execução Fiscal 5012439-20.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

POSTO MARILU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALIPIO MARTINS

OAB/SC 002082·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALIPIO MARTINS

OAB/SC 002082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/10/2023, 15:25

Petição

17/10/2023, 18:46

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:52

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição

17/08/2023, 09:48

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:16

Recebimento

16/08/2023, 12:56

Recebimento

09/08/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSTO MARILU LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012439-20.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 08:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 08:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:27

Todas as movimentações(18)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/10/2023, 15:25

Petição

17/10/2023, 18:46

Documento (Certidão)

Documentos

•19/06/2023, 00:00

13/10/2023, 12:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:52

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição

17/08/2023, 09:48

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:16

Recebimento

16/08/2023, 12:56

Recebimento

09/08/2023, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSTO MARILU LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012439-20.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 08:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 08:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2012, 18:21

Documento (Outros documentos)

11/10/2012, 22:00

Recebimento

09/07/2012, 19:17