Procedimento Comum Cível 5000199-22.2019.4.04.7016 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000199-22.2019.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 16:31

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 18:20

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:39

Expedida/certificada

10/06/2024, 18:36

Recebimento

07/06/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSEAMAL ASSOC EDUC E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000199-22.2019.4.04.7016/PR (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSEAMAL ASSOC EDUC E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000199-22.2019.4.04.7016/PR (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 20:32

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2019, 18:32

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 08:46

Documentos

•21/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

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