Procedimento Comum Cível 5045461-14.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEntidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO SCRIBNER DE ENSINO, PESQUISA, CIENCIA E TECNOLOGIA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GUERRA REIS

OAB/MG 182006·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GUERRA REIS

OAB/MG 182006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 15:46

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:32

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:48

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 09:26

Confirmada

18/04/2024, 09:26

Expedida/certificada

12/04/2024, 12:22

Expedida/certificada

12/04/2024, 12:22

Ato ordinatório

12/04/2024, 12:21

Recebimento

11/04/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO SCRIBNER DE ENSINO, PESQUISA, CIENCIA E TECNOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA REIS (OAB MG182006) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045461-14.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 10:01

Confirmada

29/03/2019, 09:57

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 15:46

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:32

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:48

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 09:26

Confirmada

18/04/2024, 09:26

Expedida/certificada

12/04/2024, 12:22

Expedida/certificada

12/04/2024, 12:22

Ato ordinatório

12/04/2024, 12:21

Recebimento

11/04/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO SCRIBNER DE ENSINO, PESQUISA, CIENCIA E TECNOLOGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA REIS (OAB MG182006) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045461-14.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 10:01

Confirmada

29/03/2019, 09:57

Expedida/certificada

20/03/2019, 18:04

Ato ordinatório

20/03/2019, 18:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 23:37

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 10:17

Confirmada

25/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2019, 11:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/01/2019, 11:17

Conclusão (para julgamento)

07/01/2019, 12:28

Mero expediente

07/01/2019, 10:07

Confirmada

27/12/2018, 13:50

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 18:40

Confirmada

12/11/2018, 11:24

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

09/11/2018, 16:58

Conclusão (para julgamento)

30/08/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 16:37

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2018, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2018, 13:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 20:15

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 16:40

Confirmada

01/06/2018, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/05/2018, 15:32

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 15:08

Expedida/certificada

06/04/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 12:54

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2018, 12:08

Mero expediente

23/03/2018, 12:08

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 17:39

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 16:29

Confirmada

09/03/2018, 09:14

Comunicação eletrônica

20/02/2018, 15:58

Confirmada

29/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2018, 13:45

Conclusão (para decisão)

15/01/2018, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/01/2018, 19:26

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:06

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:48

Documento (Certidão)

24/11/2017, 21:09

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:47

Documento (Certidão)

09/11/2017, 21:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 10:28

Confirmada

03/11/2017, 23:59

Expedida/Certificada

24/10/2017, 13:46

Expedida/certificada

24/10/2017, 13:42

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 11:41

Distribuição (sorteio)

23/10/2017, 11:17