Apelação Cível 5016832-60.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

FATI FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BREIDENBACH

OAB/RS 081848·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BREIDENBACH

OAB/RS 081848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:09

Trânsito em julgado

07/05/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:04

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 08:13

Confirmada

10/04/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:25

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:24

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:23

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:23

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 23:01

Negação de Seguimento

07/04/2025, 22:57

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 18:11

Recebimento

31/03/2025, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2025, 13:56

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:09

Trânsito em julgado

07/05/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:04

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 08:13

Documentos

•21/08/2023, 00:00

Confirmada

10/04/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:25

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:24

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:23

Expedida/certificada

09/04/2025, 07:23

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 23:01

Negação de Seguimento

07/04/2025, 22:57

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 18:11

Recebimento

31/03/2025, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2025, 13:56

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:01

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:33

Expedida/certificada

18/02/2025, 17:32

Expedida/certificada

18/02/2025, 17:32

Expedida/certificada

18/02/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 23:37

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

14/02/2025, 23:31

Mero expediente

14/02/2025, 23:31

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 22:09

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:08

Confirmada

02/12/2024, 11:08

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:24

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:53

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:28

Confirmada

24/10/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:55

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:34

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 21:26

Negação de Seguimento

21/10/2024, 21:23

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:03

Confirmada

17/10/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 08:05

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:44

Expedida/certificada

16/10/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:05

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:36

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:12

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:12

Expedida/certificada

08/09/2023, 18:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 18:45

Movimentação processual

06/09/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATI FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE BREIDENBACH (OAB RS081848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016832-60.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:38

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 12:15

Expedida/certificada

06/07/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 13:15

Sentença confirmada

05/07/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FATI FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE BREIDENBACH (OAB RS081848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016832-60.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 15:08

Remessa

25/06/2019, 13:10

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 08:33

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 18:18

Confirmada

03/06/2019, 18:18

Por pendência de AIREsp

03/06/2019, 13:20

Expedida/certificada

03/06/2019, 13:19

Expedida/certificada

03/06/2019, 13:19

Remessa

02/06/2019, 12:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 14:37

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2019, 12:47

Distribuição (sorteio)

03/04/2019, 10:15

80

•19/06/2023, 00:00