Apelação Cível 5004129-65.2016.4.04.7206 - TRF4

Apelação Cível 5004129-65.2016.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:46

Baixa Definitiva

08/08/2023, 17:02

Trânsito em julgado

08/08/2023, 17:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:28

Confirmada

07/07/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 12:42

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:39

Sentença confirmada

05/07/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINUSA INDUSTRIAS MECANICAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: MINUSA INDUSTRIAS MECANICAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: MINUSA INDUSTRIAS MECANICAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004129-65.2016.4.04.7206/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:51

Documentos

•19/06/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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