Cumprimento de sentença 5011541-43.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaApreensãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

PONTUAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

CNPJ

Autor

PONTUAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA ROSANE HOCH KINALSKI

OAB/RS 058978·Representa: Autor

LUCIANO MARCIO GRUTZMACHER

OAB/RS 054312·CPF·Representa: Autor

MAIRA ROSANE HOCH KINALSKI

OAB/RS 58978·Representa: Réu

LUCIANO MARCIO GRUTZMACHER

OAB/RS 54312·CPF·Representa: Réu

MAIRA ROSANE HOCH KINALSKI

OAB/RS 058978·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAIRA ROSANE HOCH KINALSKI

OAB/RS 058978·Representa: Autor

LUCIANO MARCIO GRUTZMACHER

OAB/RS 054312·CPF·Representa: Autor

MAIRA ROSANE HOCH KINALSKI

OAB/RS 58978·Representa: Réu

LUCIANO MARCIO GRUTZMACHER

OAB/RS 54312·CPF·Representa: Réu

MAIRA ROSANE HOCH KINALSKI

OAB/RS 058978·Representa: Réu

LUCIANO MARCIO GRUTZMACHER

OAB/RS 054312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

02/12/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 10:06

Expedida/certificada

28/11/2025, 11:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 11:00

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:02

Publicação

05/11/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011541-43.2017.4.04.7002/PR RELATOR: JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO EXECUTADO: PONTUAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ADVOGADO(A): MAIRA ROSANE HOCH KINALSKI (OAB RS058978) ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO GRUTZMACHER (OAB RS054312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 03/11/2025 - PETIÇÃO

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 09:45

Expedida/certificada

03/11/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 08:58

Documento (Certidão)

24/09/2025, 20:59

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 16:46

Todas as movimentações(135)

Por decisão judicial

02/12/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 10:06

Expedida/certificada

28/11/2025, 11:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 11:00

Decurso de Prazo

28/11/2025, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00

Publicação

05/11/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011541-43.2017.4.04.7002/PR RELATOR: JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO EXECUTADO: PONTUAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ADVOGADO(A): MAIRA ROSANE HOCH KINALSKI (OAB RS058978) ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO GRUTZMACHER (OAB RS054312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 03/11/2025 - PETIÇÃO

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 09:45

Expedida/certificada

03/11/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 08:58

Documento (Certidão)

24/09/2025, 20:59

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:47

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:43

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:10

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:10

deferimento

20/02/2025, 18:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 10:11

Mudança de Assunto Processual

28/01/2025, 15:31

Expedida/certificada

28/01/2025, 15:29

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 14:39

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 10:23

Mero expediente

22/01/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:45

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 16:39

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 17:37

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 10:09

Mero expediente

05/11/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:18

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 17:57

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:02

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 13:44

Mero expediente

05/08/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 15:48

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 08:06

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:34

Movimentação processual

11/06/2024, 15:11

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:11

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 10:17

Mudança de Classe Processual

22/05/2024, 17:27

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 17:26

Mero expediente

22/05/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:13

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 13:35

Confirmada

09/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 14:16

Expedida/certificada

26/12/2023, 10:51

Ato ordinatório

26/12/2023, 10:51

Recebimento

29/11/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTUAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA ROSANE HOCH KINALSKI (OAB RS058978) ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO GRUTZMACHER (OAB RS054312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011541-43.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 823) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTUAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA ROSANE HOCH KINALSKI (OAB RS058978) ADVOGADO(A): LUCIANO MARCIO GRUTZMACHER (OAB RS054312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011541-43.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2019, 11:09

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/06/2019, 08:48

Expedida/certificada

03/06/2019, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 13:45

Confirmada

04/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 13:55

Confirmada

25/04/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 10:29

Confirmada

25/04/2019, 10:29

Expedida/certificada

24/04/2019, 18:43

Expedida/certificada

24/04/2019, 18:43

Improcedência

24/04/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/12/2018, 10:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 13:44

Conclusão (para julgamento)

09/10/2018, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 18:19

Confirmada

16/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2018, 09:19

Em Secretaria

20/08/2018, 13:37

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

20/08/2018, 13:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 12:41

Decurso de Prazo

29/06/2018, 01:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 12:48

Confirmada

18/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 07:52

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

08/06/2018, 15:59

Decurso de Prazo

07/06/2018, 01:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 11:23

Confirmada

28/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2018, 13:20

Ato ordinatório

18/05/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 10:20

Confirmada

11/05/2018, 09:22

Expedida/certificada

10/05/2018, 14:39

Confirmada

10/05/2018, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2018, 03:00

Confirmada

05/04/2018, 16:23

Por pendência de AIREsp

09/03/2018, 15:08

Decurso de Prazo

06/02/2018, 01:09

Documento (Certidão)

22/01/2018, 21:16

Confirmada

11/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 16:47

Expedida/certificada

01/12/2017, 15:06

Antecipação de tutela

01/12/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

29/11/2017, 12:32

Confirmada

29/11/2017, 10:40

Comunicação eletrônica

27/11/2017, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2017, 11:03

Conclusão (para decisão)

10/11/2017, 13:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

09/11/2017, 18:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/11/2017, 17:59

Incompetência

09/11/2017, 17:40

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 15:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

09/11/2017, 15:06

Incompetência

08/11/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 14:59

Conclusão (para decisão)

20/10/2017, 14:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 19:26

Confirmada

13/10/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 08:40

Confirmada

03/10/2017, 15:17

Expedida/Certificada

03/10/2017, 14:57

Expedida/certificada

03/10/2017, 14:57

Mero expediente

03/10/2017, 14:48

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 15:15

Distribuição (sorteio)

29/09/2017, 15:04

•05/10/2023, 00:00

•19/06/2023, 00:00