Execução Fiscal 5023264-73.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:25

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Confirmada

25/10/2023, 04:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:45

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:53

Recebimento

08/08/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023264-73.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:27

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:52

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:25

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Confirmada

25/10/2023, 04:10

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:45

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:53

Recebimento

08/08/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023264-73.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 11:27

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:52

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 13:48

Confirmada

10/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 17:40

Confirmada

19/04/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/04/2020, 08:09

Confirmada

09/04/2020, 09:57

Não Conhecimento de recurso (Embargos infringentes)

09/04/2020, 09:03

Conclusão (para julgamento)

02/04/2020, 18:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 11:15

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Confirmada

23/03/2020, 10:02

Expedida/certificada

20/03/2020, 14:57

Expedida/certificada

20/03/2020, 14:57

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2020, 14:51

Conclusão (para julgamento)

20/03/2020, 09:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 20:04

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 17:16

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:16

Confirmada

10/02/2020, 10:16

Confirmada

10/02/2020, 10:05

Expedida/certificada

07/02/2020, 18:39

Expedida/certificada

07/02/2020, 18:39

Movimentação processual

07/02/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 18:26

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 14:44

Mero expediente

25/11/2019, 14:40

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 12:34

Distribuição (dependência)

14/11/2019, 15:58