Apelação Cível 5004438-24.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Partes do Processo

CLERI CAMILOTTI

CPF

Autor

ODETE TERESINHA FAURI CAMILOTTI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR

OAB/RS 061752·CPF·Representa: Autor

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR

OAB/RS 061752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/05/2024, 21:46

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:51

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:42

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 23:58

Confirmada

07/04/2024, 23:57

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 23:15

Improcedência

04/04/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLERI CAMILOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) APELANTE: ODETE TERESINHA FAURI CAMILOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004438-24.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(57)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/05/2024, 21:46

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:51

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:42

Documentos

•12/03/2024, 00:00

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 23:58

Confirmada

07/04/2024, 23:57

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 23:15

Improcedência

04/04/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLERI CAMILOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) APELANTE: ODETE TERESINHA FAURI CAMILOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004438-24.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2024, 15:08

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 07:00

Confirmada

20/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 22:37

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 09:29

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:43

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:42

Expedida/certificada

08/01/2024, 12:42

Remessa (outros motivos)

20/12/2023, 01:30

Outras Decisões

20/12/2023, 00:52

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:51

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 08:05

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:49

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:47

Confirmada

29/09/2023, 18:47

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLERI CAMILOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) APELANTE: ODETE TERESINHA FAURI CAMILOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004438-24.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 808) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:53

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:00

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:08

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:39

Sentença desconstituída

05/07/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLERI CAMILOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) APELANTE: ODETE TERESINHA FAURI CAMILOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004438-24.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Distribuição (prevenção)

09/09/2020, 11:01

80

•08/09/2023, 00:00

•19/06/2023, 00:00