Execução Fiscal 5017419-82.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUIZ ANTONIO DAU DE SOUZA

CPF

Reu

VAN TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 18:16

Trânsito em julgado

12/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:12

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2023, 18:11

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:25

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:58

Documento (Certidão)

21/08/2023, 15:58

Recebimento

03/08/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ ANTONIO DAU DE SOUZA APELADO: VAN TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017419-82.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2014, 18:47

Petição (Petição (outras))

06/02/2014, 18:45

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 18:16

Trânsito em julgado

12/09/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:12

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:11

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2023, 18:11

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 08:25

Expedida/certificada

21/08/2023, 15:58

Documento (Certidão)

21/08/2023, 15:58

Recebimento

03/08/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ ANTONIO DAU DE SOUZA APELADO: VAN TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017419-82.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2014, 18:47

Petição (Petição (outras))

06/02/2014, 18:45

Confirmada

03/02/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2014, 19:11

Documento (Outros documentos)

18/11/2013, 18:00

Recebimento

04/04/2013, 18:43