Execução Fiscal 5079351-66.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

JOAO A T DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:17

Trânsito em julgado

07/12/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:03

Confirmada

10/11/2023, 09:03

Expedida/certificada

09/11/2023, 20:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/11/2023, 20:43

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 12:02

Confirmada

03/10/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:10

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:49

Recebimento

13/07/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOAO A T DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079351-66.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:17

Trânsito em julgado

07/12/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:03

Confirmada

10/11/2023, 09:03

Expedida/certificada

09/11/2023, 20:43

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/11/2023, 20:43

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 12:02

Confirmada

03/10/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:10

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:49

Recebimento

13/07/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOAO A T DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079351-66.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2016, 14:03

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 18:00

Recebimento

25/11/2016, 16:39