Apelação Cível 5004693-94.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SAUL DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 16:27

Recebimento

07/10/2024, 15:49

Ato ordinatório

10/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 14:07

Outras Decisões

08/08/2023, 02:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:17

Confirmada

02/08/2023, 11:17

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:24

Negação de Seguimento

27/07/2023, 02:11

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:50

Confirmada

07/07/2023, 09:50

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:02

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 16:27

Recebimento

07/10/2024, 15:49

Ato ordinatório

10/08/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 14:07

Outras Decisões

08/08/2023, 02:12

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 11:17

Confirmada

02/08/2023, 11:17

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 02:24

Negação de Seguimento

27/07/2023, 02:11

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:50

Confirmada

07/07/2023, 09:50

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:41

Sentença confirmada

05/07/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SAUL DE PAULA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004693-94.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:47

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

24/05/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 15:01

Recebimento

20/05/2023, 14:14

Ato ordinatório

13/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:08

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:54

Recurso especial

01/02/2023, 16:46

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 12:55

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 20:59

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:09

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SAUL DE PAULA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004693-94.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 07:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 19:14

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:51

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 18:09

Sentença confirmada

22/06/2022, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SAUL DE PAULA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004693-94.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SAUL DE PAULA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004693-94.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000723020138210148/RS) RELATOR: MARCELO DE NARDI

05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2022, 13:29

Distribuição (sorteio)

04/04/2022, 13:29

80

•15/08/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00

•05/04/2022, 00:00