Procedimento Comum Cível 5007075-64.2017.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SB ESPELHOS E VIDROS EIRELI VIDROS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON MICHEL SOCCOL

OAB/SC 054104·CPF·Representa: Autor

DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA

OAB/PR 020312·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ROHR FUKUSHIMA

OAB/PR 033974·CPF·Representa: Autor

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA

OAB/SC 004441·CPF·Representa: Autor

EVERTON MICHEL SOCCOL

OAB/SC 054104·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EVERTON MICHEL SOCCOL

OAB/SC 054104·CPF·Representa: Autor

DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA

OAB/PR 020312·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ROHR FUKUSHIMA

OAB/PR 033974·CPF·Representa: Autor

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA

OAB/SC 004441·CPF·Representa: Autor

EVERTON MICHEL SOCCOL

OAB/SC 054104·CPF·Representa: Réu

DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA

OAB/PR 020312·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA ROHR FUKUSHIMA

OAB/PR 033974·CPF·Representa: Réu

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA

OAB/SC 004441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 17:12

Confirmada

31/08/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:48

Confirmada

24/08/2023, 08:48

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:32

Mero expediente

19/08/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 17:22

Recebimento

08/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SB ESPELHOS E VIDROS EIRELI VIDROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ROHR FUKUSHIMA (OAB PR033974) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007075-64.2017.4.04.7209/SC (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 17:31

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 17:12

Confirmada

31/08/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:48

Confirmada

24/08/2023, 08:48

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:32

Mero expediente

19/08/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 17:22

Recebimento

08/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SB ESPELHOS E VIDROS EIRELI VIDROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCIOMAR CESAR FUKUSHIMA (OAB PR020312) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ROHR FUKUSHIMA (OAB PR033974) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007075-64.2017.4.04.7209/SC (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 17:02

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2018, 16:25

Decurso de Prazo

27/07/2018, 01:02

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:25

Confirmada

29/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2018, 17:30

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 16:22

Documento (Certidão)

15/05/2018, 18:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 20:55

Confirmada

30/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2018, 16:45

Conclusão (para julgamento)

12/03/2018, 12:48

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 20:05

Expedida/certificada

01/03/2018, 12:16

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 11:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 19:54

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:24

Documento (Certidão)

02/01/2018, 16:39

Confirmada

24/12/2017, 12:54

Confirmada

22/12/2017, 23:59

Confirmada

14/12/2017, 10:42

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 13:28

Expedida/Certificada

13/12/2017, 13:24

Expedida/certificada

12/12/2017, 18:16

Antecipação de tutela

12/12/2017, 18:16

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 14:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 18:42

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:16

Confirmada

16/11/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 08:46

Expedida/certificada

06/11/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 16:29

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

03/11/2017, 22:48

Distribuição (sorteio)

03/11/2017, 22:47