Cumprimento de sentença 5001590-90.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

VM VINHOS DISTRIBUIDORA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 18:07

Trânsito em julgado

23/05/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:37

Confirmada

02/04/2024, 05:31

Confirmada

02/04/2024, 05:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 12:35

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:54

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:41

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:48

Mudança de Classe Processual

01/03/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:18

Confirmada

31/01/2024, 11:52

Confirmada

31/01/2024, 11:51

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 18:07

Trânsito em julgado

23/05/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:37

Confirmada

02/04/2024, 05:31

Confirmada

02/04/2024, 05:31

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 12:35

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:54

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:41

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:48

Mudança de Classe Processual

01/03/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 14:18

Confirmada

31/01/2024, 11:52

Confirmada

31/01/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:56

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:07

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:07

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:07

Mudança de Classe Processual

24/01/2024, 15:07

Outras Decisões

23/01/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:47

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

10/10/2023, 05:11

Confirmada

10/10/2023, 05:10

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:02

Recebimento

29/09/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VM VINHOS DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: VM VINHOS DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001590-90.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VM VINHOS DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: VM VINHOS DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001590-90.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2020, 08:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 12:02

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 12:01

Documento (Outros documentos)

23/09/2020, 09:01

Confirmada

09/09/2020, 11:33

Confirmada

09/09/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 11:15

Confirmada

02/09/2020, 11:15

Expedida/certificada

02/09/2020, 07:09

Conclusão (para julgamento)

03/08/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 17:04

Confirmada

27/05/2020, 05:09

Confirmada

27/05/2020, 05:08

Expedida/certificada

20/05/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 09:14

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:09

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2020, 16:02

Confirmada

20/03/2020, 05:04

Confirmada

20/03/2020, 05:03

Expedida/Certificada

13/03/2020, 12:06

Expedida/certificada

13/03/2020, 12:06

Liminar

13/03/2020, 12:06

Conclusão (para decisão)

12/03/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 17:41

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 15:05

Confirmada

14/02/2020, 10:46

Confirmada

14/02/2020, 10:46

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 16:41

Expedida/certificada

07/02/2020, 16:58

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 17:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/02/2020, 15:23

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 15:23

80

•19/06/2023, 00:00