Apelação Cível 5009941-89.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CANDY TOYS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/07/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 20:49

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:40

Confirmada

10/07/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 12:25

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:40

Sentença confirmada

05/07/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDY TOYS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009941-89.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 17:32

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

23/07/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 20:49

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:40

Confirmada

10/07/2023, 13:40

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 12:25

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:40

Sentença confirmada

05/07/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CANDY TOYS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009941-89.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 17:32

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2020, 16:48

Remessa

18/02/2020, 16:23

Distribuição (sorteio)

21/01/2020, 14:05