Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GLAMOUR DE GARAGEM CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004029-21.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 459) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
29/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/12/2023, 12:48
Mudança de Classe Processual
07/12/2023, 12:47
Mero expediente
06/12/2023, 19:22
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 16:10
Recebimento
08/08/2023, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GLAMOUR DE GARAGEM CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004029-21.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GLAMOUR DE GARAGEM CONFECCOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004029-21.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI