Apelação Cível 5000190-55.2018.4.04.7029 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSalário-EducaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SINDICATO RURAL DE ARAPOTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MADEIRA

OAB/PR 016756·CPF·Representa: Autor

PAULO MADEIRA

OAB/PR 016756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

18/04/2024, 14:38

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:01

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:53

Confirmada

05/03/2024, 08:53

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:57

Remessa (outros motivos)

02/03/2024, 21:58

Outras Decisões

02/03/2024, 21:54

Outras Decisões

02/03/2024, 21:54

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:30

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:37

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:37

Todas as movimentações(43)

Recurso Especial repetitivo

18/04/2024, 14:38

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:01

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:53

Documentos

•05/10/2023, 00:00

Confirmada

05/03/2024, 08:53

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:57

Remessa (outros motivos)

02/03/2024, 21:58

Outras Decisões

02/03/2024, 21:54

Outras Decisões

02/03/2024, 21:54

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:30

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:37

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:35

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:18

Expedida/certificada

25/10/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 13:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2023, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SINDICATO RURAL DE ARAPOTI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MADEIRA (OAB PR016756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000190-55.2018.4.04.7029/PR (Pauta: 1055) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

05/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 23:26

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 07:23

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:07

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 17:40

Sentença confirmada

05/07/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: SINDICATO RURAL DE ARAPOTI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MADEIRA (OAB PR016756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000190-55.2018.4.04.7029/PR (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:46

Distribuição (sorteio)

13/11/2019, 13:00

80

•19/06/2023, 00:00