Recurso de Medida Cautelar Cível 5001107-16.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.301,00

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA CLARA MIEZERSKI RADTKE

CPF

Reu

DAIANE LUISA MIEZERSKI CALHEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2022, 16:39

Transitado em Julgado

26/04/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/04/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/04/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:37

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

26/04/2022, 16:39

Transitado em Julgado

26/04/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:55

19/04/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/04/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/04/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/04/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MARIA CLARA MIEZERSKI RADTKE ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) RECORRIDO: DAIANE LUISA MIEZERSKI CALHEIROS ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001107-16.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1196) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1196

15/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

06/02/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/01/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022, 17:28

Concedida a tutela provisória

18/01/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 16:57

Distribuído por dependência - Número: 50082367620214047110/RS

12/01/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 16:46