Execução Fiscal 5008224-89.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MWO ESTRUTURAS METALICAS - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/08/2024, 15:55

Petição

27/08/2024, 15:08

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Documento (Certidão)

19/07/2024, 08:59

Petição

19/07/2024, 07:33

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:59

Petição

18/07/2024, 11:54

Confirmada

18/07/2024, 11:54

Expedida/certificada

17/07/2024, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2024, 17:14

Documento (Certidão)

17/07/2024, 15:18

Documento (Certidão)

12/07/2024, 12:02

Petição

10/07/2024, 14:32

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/08/2024, 15:55

Petição

27/08/2024, 15:08

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Documentos

•20/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/07/2024, 08:59

Petição

19/07/2024, 07:33

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:59

Petição

18/07/2024, 11:54

Confirmada

18/07/2024, 11:54

Expedida/certificada

17/07/2024, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2024, 17:14

Documento (Certidão)

17/07/2024, 15:18

Documento (Certidão)

12/07/2024, 12:02

Petição

10/07/2024, 14:32

Confirmada

10/07/2024, 14:32

Petição

02/07/2024, 07:36

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:47

Documento (Edital)

29/06/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MWO ESTRUTURAS METALICAS - EIRELIApenso(s) Art.28 LEF: 5009194-18.2023.4.04.7102, 5011388-88.2023.4.04.7102 EDITAL Nº 710019586237 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) MWO ESTRUTURAS METALICAS - EIRELI, CNPJ: 15.532.961/0001-14, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC), a contar da expiração do prazo acima, acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 16.639,15, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 18/03/2024. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008224-89.2022.4.04.7122/RS

20/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

17/03/2024, 09:06

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 13:40

Petição

11/12/2023, 14:30

Petição

04/12/2023, 08:10

Expedida/certificada

01/12/2023, 11:55

Documento (Edital)

01/12/2023, 03:00

Documento (Edital)

24/11/2023, 03:00

Documento (Edital)

19/10/2023, 03:00

Documento (Edital)

11/10/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MWO ESTRUTURAS METALICAS - EIRELIApenso(s) Art.28 LEF: 5009194-18.2023.4.04.7102, 5011388-88.2023.4.04.7102 EDITAL Nº 710018617749 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) MWO ESTRUTURAS METÁLICAS - EIRELI, CNPJ: 15.532.961/0001-14, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00 4 22 111242-44, no valor de R$ 123.349,17 (posição em 09/2023), ou ofereça bens à penhora para garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) Apensa nº(s) 5011388-88.2023.4.04.7102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da(s) execução(ões), será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 02/10/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008224-89.2022.4.04.7122/RS

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2023, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 16:51

Apensamento

02/10/2023, 11:44

Outras Decisões

29/09/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MWO ESTRUTURAS METALICAS - EIRELIApenso(s) Art.28 LEF: 5009194-18.2023.4.04.7102 EDITAL Nº 710018357279 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) MWO ESTRUTURAS METALICAS - EIRELI, CNPJ: 15.532.961/0001-14, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO nº 5009194-18.2023.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00421096722-97 e 00421016839-31, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 22/08/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008224-89.2022.4.04.7122/RS

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 23:50

Apensamento

18/08/2023, 21:42

Outras Decisões

18/08/2023, 15:33

Documento (Certidão)

17/08/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 15:18

Petição

15/08/2023, 09:21

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:00

Documento (Edital)

10/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MWO ESTRUTURAS METALICAS - EIRELI EDITAL Nº 710017894599 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) MWO ESTRUTURAS METALICAS - EIRELI, CNPJ: 15.532.961/0001-14, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5008224-89.2022.4.04.7122, constante do Registro da Dívida Ativa n° 00421067491-40, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 15/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008224-89.2022.4.04.7122/RS

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2023, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 17:58

Outras Decisões

05/06/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 16:18

Petição

11/05/2023, 15:17

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição

14/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:17

Documento (Mandado)

09/03/2023, 09:17

Mandado

27/02/2023, 12:56

Documento (Certidão)

27/01/2023, 18:03

Mandado

17/01/2023, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2023, 11:15

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 20:43

Expedição de documento (Carta)

16/11/2022, 13:29

Outras Decisões

21/10/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 16:50

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 16:40

•05/10/2023, 00:00

•24/08/2023, 00:00

•20/06/2023, 00:00