Execução Fiscal 5006761-24.2017.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

OCIMAR GARCIA BARBOSA

Reu

PSP PRIME TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:22

Execução frustrada

25/02/2025, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/09/2023, 17:02

Petição

21/09/2023, 18:04

Expedida/certificada

20/09/2023, 21:06

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 19:16

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 16:40

Outras Decisões

14/09/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 13:52

Petição

22/08/2023, 14:54

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:32

Ato ordinatório

16/08/2023, 17:32

Petição

14/08/2023, 08:56

Todas as movimentações(136)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:22

Execução frustrada

25/02/2025, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/09/2023, 17:02

Petição

Documentos

•20/06/2023, 00:00

21/09/2023, 18:04

Expedida/certificada

20/09/2023, 21:06

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 19:16

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 16:40

Outras Decisões

14/09/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 13:52

Petição

22/08/2023, 14:54

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:32

Ato ordinatório

16/08/2023, 17:32

Petição

14/08/2023, 08:56

Expedida/certificada

10/08/2023, 09:48

Documento (Edital)

10/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PSP PRIME TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: OCIMAR GARCIA BARBOSA EDITAL Nº 710017869380 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50067612420174047111, movida pela INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra PSP PRIME TRANSPORTES LTDA - ME e OCIMAR GARCIA BARBOSA, no valor de R$ 2.190,68 (dois mil, cento e noventa reais e sessenta e oito centavos), atualizados até 01/12/2017, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado OCIMAR GARCIA BARBOSA, CPF: 94777284034 em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006761-24.2017.4.04.7111/RS

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:14

Mero expediente

12/06/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 14:49

Petição

12/06/2023, 12:14

Expedida/certificada

06/06/2023, 17:18

Documento (Carta de ordem)

06/06/2023, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 17:17

Por decisão judicial

21/03/2023, 22:56

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 22:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2023, 03:00

Por decisão judicial

19/09/2022, 16:21

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 16:20

Petição

16/09/2022, 10:05

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 15:52

Expedição de documento (Carta de ordem)

15/09/2022, 15:10

Petição

14/09/2022, 16:25

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:44

Documento (Carta)

12/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

29/07/2022, 15:10

Documento (Carta)

22/07/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

12/07/2022, 18:03

Outras Decisões

12/07/2022, 11:36

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 17:56

Petição

08/07/2022, 08:56

Comunicação eletrônica

28/06/2022, 15:45

Comunicação eletrônica

22/06/2022, 15:58

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:08

Documento (Mandado)

11/05/2022, 13:02

Mandado

10/05/2022, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2022, 17:24

Mero expediente

02/05/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 13:48

Petição

01/05/2022, 19:12

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 16:03

Mero expediente

19/04/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 13:17

Petição

19/04/2022, 12:35

Comunicação eletrônica

19/04/2022, 12:34

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:47

Mero expediente

18/04/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 13:38

Petição

14/04/2022, 18:34

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 19:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 19:06

Documento (Certidão)

17/03/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 15:28

Mero expediente

15/03/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 14:28

Petição

14/03/2022, 14:13

Expedida/certificada

10/03/2022, 10:34

Documento (Mandado)

10/03/2022, 07:27

Mandado

08/03/2022, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2021, 15:55

Petição

24/11/2021, 23:53

Confirmada

24/11/2021, 23:53

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:23

Mero expediente

19/11/2021, 14:46

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 17:21

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 17:10

Petição

18/11/2021, 16:31

Expedida/certificada

17/11/2021, 17:53

Documento (Carta de ordem)

17/11/2021, 17:52

Petição

03/11/2021, 23:04

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2021, 03:00

Por decisão judicial

04/01/2021, 21:39

Documento (Outros documentos)

04/01/2021, 21:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2021, 03:01

Por decisão judicial

05/07/2020, 14:25

Documento (Outros documentos)

05/07/2020, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/03/2020, 14:09

Petição

04/03/2020, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2020, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/11/2019, 16:53

Petição

04/11/2019, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/11/2019, 03:00

Petição

05/07/2019, 14:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/07/2019, 12:43

Petição

04/07/2019, 11:41

Expedida/certificada

03/07/2019, 15:11

Expedição de documento (Carta)

03/07/2019, 14:55

Petição

03/07/2019, 11:15

Expedida/certificada

01/07/2019, 16:05

Documento (Mandado)

01/07/2019, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2019, 16:28

Documento (Mandado)

24/06/2019, 18:15

Movimentação processual

24/06/2019, 16:59

Mandado

11/06/2019, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2019, 12:42

Petição

21/05/2019, 09:41

Expedida/certificada

20/05/2019, 13:53

Documento (Mandado)

20/05/2019, 13:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:24

Mandado

14/05/2019, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2019, 18:28

Petição

17/04/2019, 17:37

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2019, 13:53

Documento (Carta)

07/01/2019, 21:29

Expedição de documento (Carta)

27/11/2018, 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2018, 15:04

Conclusão (para decisão)

30/08/2018, 17:30

Petição

27/08/2018, 15:45

Confirmada

19/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2018, 15:35

Documento (Carta)

10/05/2018, 21:01

Expedição de documento (Carta)

05/04/2018, 21:49

Mero expediente

19/12/2017, 15:03

Conclusão (para decisão)

15/12/2017, 15:30

Distribuição (sorteio)

01/12/2017, 15:36