Execução Fiscal 5016159-31.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Autor

A G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR

OAB/SC 024444·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR

OAB/SC 024444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:58

Confirmada

20/03/2025, 09:58

Expedida/certificada

18/03/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:39

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:00

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:37

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 10:13

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 09:58

Confirmada

20/03/2025, 09:58

Expedida/certificada

18/03/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 14:46

Documentos

•20/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 10:39

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:00

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:37

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 10:13

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:35

Expedida/certificada

19/12/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 11:03

Documento (Certidão)

19/12/2024, 08:35

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 14:31

Depósito de Bens/Dinheiro

14/12/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:09

Expedida/certificada

03/12/2024, 12:39

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:03

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:16

Documento (Mandado)

06/11/2024, 17:20

Mandado

04/11/2024, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2024, 17:18

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 14:05

Documento (Carta)

30/09/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

21/08/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 09:42

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 07:30

Mero expediente

06/08/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 10:30

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2024, 03:00

Por decisão judicial

03/06/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:50

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2024, 11:19

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:39

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:15

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:24

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Documento (Certidão)

04/04/2024, 08:37

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 15:23

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 13:27

Depósito de Bens/Dinheiro

21/03/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:49

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 09:48

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:01

Documento (Mandado)

21/11/2023, 18:37

Mandado

30/10/2023, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2023, 17:41

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 10:04

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:54

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2023, 10:02

Documento (Edital)

10/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

03/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC EXECUTADO: A G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EDITAL Nº 720010108254 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50161593120224047204, movida pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC contra A G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, no valor de R$ 11.787,86 (onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), atualizados até 29/09/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o(a) Executado(a), A G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - 13338253000111, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito acrescido do valor dos honorários advocatícios fixados em 05% sobre o valor do debito caso ocorra o pronto pagamento, e em 10% para pagamento após o prazo legal de cinco dias (art. 20 § 4º do Código de Processo Civil), ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016159-31.2022.4.04.7204/SC

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 11:23

Outras Decisões

16/06/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:04

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:18

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 23:20

Documento (Carta)

10/04/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:48

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 13:38

Expedição de documento (Carta)

31/01/2023, 13:38

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:48

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 15:05

Expedição de documento (Carta)

08/11/2022, 15:05

Mero expediente

15/10/2022, 16:11

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 14:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/10/2022, 14:22

Mero expediente

13/10/2022, 23:56

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 06:02

Distribuição (dependência)

29/09/2022, 17:36