Recurso de Medida Cautelar Cível 5085598-87.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 47.400,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C)

Partes do Processo

NELSON KURMANN

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA/RS

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA MARIA RAMBO

OAB/RS 106553·CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

GUILHERME STEFFEN

OAB/RS 067892·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2022, 17:11

Transitado em Julgado

06/04/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/04/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:38

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

06/04/2022, 17:11

Transitado em Julgado

06/04/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:56

05/04/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade

01/04/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NELSON KURMANN ADVOGADO: ANDREIA MARIA RAMBO (OAB RS106553) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA PROCURADOR: JOAO ALESSANDRO MULLER RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS PROCURADOR: GUILHERME STEFFEN RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5085598-87.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1209) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1209

15/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/02/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/01/2022, 11:05

Juntada de Petição

31/12/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/12/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/12/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 13:58

Concedida a tutela provisória

14/12/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 12:38

Juntada de Petição

09/12/2021, 10:59

Distribuído por dependência - Número: 50043409820214047118/RS

08/12/2021, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 13:42