Execução da Pena 5003834-14.2023.4.04.7002 - TRF4

Execução da Pena 5003834-14.2023.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remessa

18/08/2023, 08:52

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 14:26

Expedida/Certificada

07/08/2023, 12:12

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

13/07/2023, 03:00

Documento (Certidão)

29/06/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:12

Confirmada

27/06/2023, 12:21

Depósito de Bens/Dinheiro

23/06/2023, 09:14

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2023, 18:39

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: LEANDRO DAMIAN DUARTE CENTURION EDITAL Nº 700014240483 PRAZO: 20 DIAS O DR. MATHEUS GASPAR, MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita perante este Juízo a Execução Penal nº 5003834-14.2023.4.04.7002, em que figura como exequente o Ministério Público Federal e como parte executada LEANDRO DAMIAN DUARTE CENTURION, paraguaio, filho de Bernarda Duarte Centurion, nascido em 28/03/2002, natural de Limpio Salao/PY, RG nº 6724579 REP/PY, CPF nº 802.635.379-00. Como não foi possível intimar a parte executada pessoalmente, fica ela, por este, INTIMADA: Para, no prazo de 10 dias, promover o pagamento pena de multa, no valor de R$ 12.021,141, devendo apresentar os comprovantes neste Juízo. A parte executada deve ficar ciente de que, não havendo recolhimento da multa no prazo consignado, será extraída certidão da sentença (art. 360 da Consolidação Normativa do TRF4), para cobrança pelo Ministério Público Federal e/ou posterior encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido este Edital, o qual será afixado no lugar de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 1. Pagamento por meio de GRU a ser impressa pela parte executada no site www.tesouro.fazenda.gov.br ► Acesso Rápido (Guia de Recolhimento da União - GRU) ► Botão Impressão de GRU ► Código da Unidade Gestora (UG): 200333 / Gestão: 00001 - Tesouro Nacional / Nome da Unidade: DEPEN - Diretoria Executiva / Código de Recolhimento: 14600-5 - Funpen-Multa Dec.Sentença Penal Condenatória ► Avançar ► Preencher: Número de Referência 50038341420234047002 / CNPJ ou CPF do Contribuinte / Nome do Contribuinte / Valor Principal / Valor Total). Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5003834-14.2023.4.04.7002/PR

21/06/2023, 00:00

Documentos

•21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: LEANDRO DAMIAN DUARTE CENTURION EDITAL Nº 700014240483 PRAZO: 20 DIAS O DR. MATHEUS GASPAR, MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita perante este Juízo a Execução Penal nº 5003834-14.2023.4.04.7002, em que figura como exequente o Ministério Público Federal e como parte executada LEANDRO DAMIAN DUARTE CENTURION, paraguaio, filho de Bernarda Duarte Centurion, nascido em 28/03/2002, natural de Limpio Salao/PY, RG nº 6724579 REP/PY, CPF nº 802.635.379-00. Como não foi possível intimar a parte executada pessoalmente, fica ela, por este, INTIMADA: Para, no prazo de 10 dias, promover o pagamento pena de multa, no valor de R$ 12.021,141, devendo apresentar os comprovantes neste Juízo. A parte executada deve ficar ciente de que, não havendo recolhimento da multa no prazo consignado, será extraída certidão da sentença (art. 360 da Consolidação Normativa do TRF4), para cobrança pelo Ministério Público Federal e/ou posterior encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido este Edital, o qual será afixado no lugar de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 1. Pagamento por meio de GRU a ser impressa pela parte executada no site www.tesouro.fazenda.gov.br ► Acesso Rápido (Guia de Recolhimento da União - GRU) ► Botão Impressão de GRU ► Código da Unidade Gestora (UG): 200333 / Gestão: 00001 - Tesouro Nacional / Nome da Unidade: DEPEN - Diretoria Executiva / Código de Recolhimento: 14600-5 - Funpen-Multa Dec.Sentença Penal Condenatória ► Avançar ► Preencher: Número de Referência 50038341420234047002 / CNPJ ou CPF do Contribuinte / Nome do Contribuinte / Valor Principal / Valor Total). Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5003834-14.2023.4.04.7002/PR

21/06/2023, 00:00

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