Recurso de Medida Cautelar Cível 5081643-48.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5081643-48.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2022, 16:54

Transitado em Julgado

11/05/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/05/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/04/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022 Período da sessão: 25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: RAFAELA VARGAS ADVOGADO: JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB RS102264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5081643-48.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1216) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 01/04/2022 14:00 Sequencial: 1216

15/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

15/03/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 14:31

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1216

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

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