Recurso de Medida Cautelar Cível 5081607-06.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO (RS-5C)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JORGE GEFERSON CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

MICHELLE CRISTIANE CARVALHO

OAB/RS 118810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2022, 16:11

Transitado em Julgado

02/05/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/04/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/04/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2022, 14:56

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

02/05/2022, 16:11

Transitado em Julgado

02/05/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/04/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:56

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/04/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/04/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/04/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: JORGE GEFERSON CARVALHO ADVOGADO: MICHELLE CRISTIANE CARVALHO (OAB RS118810) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE PROCURADOR: BRENO PORTO PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS PROCURADOR: HANS LUIZ JOSE KLOCK PROCURADOR: LEANDRO DE CONTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5081607-06.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1217) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1217

15/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/12/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2021, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/11/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 16:47

Concedida em parte a Tutela Provisória

23/11/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 14:38

Distribuído por dependência - Número: 50050990420214047105/RS

19/11/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 16:24