Cumprimento de sentença 5021775-81.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 106.257,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOSE EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Autor

JOAO BATISTA GARCIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/10/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/10/2025, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/07/2025, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 20:13

Indeferido o pedido

06/05/2025, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 14:14

Juntada de Petição

29/12/2024, 11:10

Despacho

07/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 19:20

Todas as movimentações(116)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/10/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/10/2025, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2023, 16:50

20/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/07/2025, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 20:13

Indeferido o pedido

06/05/2025, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 14:14

Juntada de Petição

29/12/2024, 11:10

Despacho

07/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 19:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2024, 03:00

Juntado(a)

27/07/2023, 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/07/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:25

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:23

Despacho

09/06/2023, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/04/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/02/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/02/2023, 01:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA)

08/02/2023, 19:42

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA04

08/02/2023, 19:42

Despacho

07/02/2023, 18:18

Remetidos os Autos - RSPOA04 -> RSPOACECON

07/02/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA)

16/01/2023, 14:51

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA04

16/01/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/12/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOA04 -> RSPOACECON

15/12/2022, 14:55

Despacho

15/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/12/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/12/2022, 11:24

Determinada a intimação

09/12/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/10/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/08/2022, 01:03

Juntada de Petição

30/08/2022, 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

07/08/2022, 11:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

02/08/2022, 13:09

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

28/07/2022, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/07/2022, 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILDO VANDERLEI DE AVILA - EXCLUÍDA

28/07/2022, 18:12

Determinada a intimação

28/07/2022, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/06/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 00:45

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 00:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50217758120174047100

12/04/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELADO: GILDO VANDERLEI DE AVILA (RÉU) ADVOGADO: MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI (OAB RS057469) APELADO: JOSE EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021775-81.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

03/05/2018, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2018, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

16/04/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2018, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/04/2018, 13:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

14/03/2018, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/02/2018, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2018, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2018, 16:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/02/2018, 15:25

Autos com Juiz para Sentença

13/11/2017, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/11/2017, 13:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 20:26

Ato Ordinatório

12/09/2017, 20:26

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA04F)

10/08/2017, 11:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/08/2017, 01:02

Juntada de Petição

11/07/2017, 15:22

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11

11/07/2017, 15:17

Audiência Realizada sem conciliação - 11/07/2017 15:00. Refer. Evento 8

11/07/2017, 15:17

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10

11/07/2017, 15:17

Juntada de Petição

05/07/2017, 18:27

Juntada de Petição

28/06/2017, 17:10

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOA26-2017/01788976<br/>(JOSE EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA)

01/06/2017, 19:27

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOA26-2017/01788980<br/>(GILDO VANDERLEI DE AVILA)

01/06/2017, 19:20

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA26-2017/01788976

01/06/2017, 13:23

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA26-2017/01788980

01/06/2017, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/05/2017, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/05/2017, 15:15

Expedido Mandado - citação - art. 334 CPC - RSPOA26-2017/01788976<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

17/05/2017, 17:41

Expedido Mandado - citação - art. 334 CPC - RSPOA26-2017/01788980<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

17/05/2017, 17:41

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - meio eletrônico - 11/07/2017 15:00

16/05/2017, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/05/2017, 13:22

Despacho/Decisão - de Expediente

15/05/2017, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2017, 15:04

Juntada de Petição

03/05/2017, 07:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA04F para RSPOA26F)

02/05/2017, 16:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/04/2017, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2017, 18:02

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 09:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 00:45

SENTENÇA

•16/02/2018, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2017, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2017, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2017, 14:24