Execução Fiscal 5008263-30.2019.4.04.7110 - TRF4

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2026, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381

05/05/2026, 01:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 375

09/04/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369

31/03/2026, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

21/03/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

13/03/2026, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 375

12/03/2026, 16:40

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

12/03/2026, 13:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012223-52.2023.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 368

12/03/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

12/03/2026, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

12/03/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:18

Despacho

11/03/2026, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355

27/02/2026, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 360

18/02/2026, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

07/02/2026, 01:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 360

03/02/2026, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

22/01/2026, 16:41

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

22/01/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

22/01/2026, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

22/01/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:26

Expedição de Edital

16/12/2025, 17:09

Despacho

17/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 18:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPEL01S) - Motivo: Provimento 129/2023

10/11/2025, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 18:58

Juntada de Petição

10/11/2025, 10:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS115591

15/07/2025, 18:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS118125

15/07/2025, 18:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS047198

15/07/2025, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50432995020244040000/TRF

09/07/2025, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50432995020244040000/TRF

27/06/2025, 14:19

Juntada de Petição

25/06/2025, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/06/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 333

17/06/2025, 01:50

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 333

02/06/2025, 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

31/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 333

30/05/2025, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

30/05/2025, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

30/05/2025, 00:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 333

29/05/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS115723

27/05/2025, 17:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS107016

27/05/2025, 17:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS134637

27/05/2025, 17:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS134191

27/05/2025, 17:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 318 e 326

27/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50432995020244040000/TRF

27/05/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 318

27/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 318

26/05/2025, 02:34

Juntada de Petição - BOSEMBECKERTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (RS047198 - ANDRE DA SILVA MONTEIRO / RS118125 - BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS / RS115591 - MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO)

23/05/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

22/05/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

22/05/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:27

Despacho

21/05/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:43

Juntada de Petição

20/05/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

16/05/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

16/05/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293 e 304

12/05/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

02/05/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

30/04/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

30/04/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:43

Despacho

29/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

25/04/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

25/04/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

24/04/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

16/04/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

16/04/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50432995020244040000/TRF

15/04/2025, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

17/03/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

17/03/2025, 14:44

Despacho

07/03/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/03/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

06/03/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003802-44.2021.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 177

27/02/2025, 12:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50432995020244040000/TRF4

24/02/2025, 15:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007041-27.2019.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 338

12/02/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

07/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

04/02/2025, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

04/02/2025, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

30/01/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 18:39

Despacho

29/01/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

28/01/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

31/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

30/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2024, 06:59

Despacho

20/12/2024, 06:59

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 17:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001337-62.2021.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 231

19/12/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

18/12/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

18/12/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50432995020244040000/TRF

16/12/2024, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 247 Número: 50432995020244040000/TRF

11/12/2024, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50392809820244040000/TRF

11/12/2024, 02:07

Juntada de Petição

09/12/2024, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

14/11/2024, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

14/11/2024, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:13

Decisão interlocutória

12/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

11/11/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

11/11/2024, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50392809820244040000/TRF

07/11/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 234 Número: 50392809820244040000/TRF

06/11/2024, 18:28

Juntada de Petição

06/11/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

03/10/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

03/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 14:50

Despacho

02/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

02/10/2024, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

02/10/2024, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

30/09/2024, 10:11

Juntada de Petição

30/09/2024, 09:50

Juntada de Petição

06/09/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

07/08/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

07/08/2024, 15:56

Juntado(a)

06/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2024, 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212

05/08/2024, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/06/2024, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212

08/04/2024, 02:49

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 212

17/03/2024, 22:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212

26/02/2024, 20:00

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

26/02/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

23/02/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

23/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:31

Juntado(a)

22/02/2024, 15:35

Juntado(a)

08/02/2024, 17:52

Juntado(a)

06/02/2024, 13:12

Juntado(a)

05/02/2024, 17:38

Juntado(a)

25/01/2024, 17:46

Despacho

15/12/2023, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

15/12/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

15/12/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:41

Despacho

12/12/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

08/12/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

08/12/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 19:12

Juntado(a)

07/12/2023, 19:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007041-27.2019.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 200

07/12/2023, 18:52

Juntado(a)

06/12/2023, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2023, 16:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002068-92.2020.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 184

10/05/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/04/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/04/2023, 15:24

Despacho

26/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2023, 13:31

Juntada de Petição - BOSEMBECKERTUR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA - EPP (RS107016 - GABRIEL RAMOS RAYMUNDO)

23/01/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/12/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

20/12/2022, 16:56

Despacho

19/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 22:21

Juntada de certidão

16/12/2022, 22:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002068-92.2020.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 142

14/12/2022, 22:00

Juntada de Petição

08/12/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/11/2022, 11:15

Despacho

04/11/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022, 14:10

Juntada de Petição

31/10/2022, 09:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006422-97.2019.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 142

21/07/2022, 21:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/03/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/03/2022, 16:03

Despacho

18/03/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/03/2022, 16:39

Juntada de Petição

17/03/2022, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BOSEMBECKERTUR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO: Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212) ADVOGADO: SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL PELOTAS, RS PERITO: JOYCE RIBEIRO EDITAL Nº 710014014886 EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da Execução Fiscal nº 50082633020194047110 que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move contra BOSEMBECKERTUR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA - EPP, perante este Juízo, conforme auto de avaliação do evento 80, sem possibilidade de parcelamento do valor de arrematação, tendo em vista a ausência de manifestação da exequente no ponto. Datas do leilão: 1º leilão: dia 06 de abril de 2022, às 14:00 horas; 2º leilão: dia 26 de abril de 2022, às 14:00 horas. Leiloeira: JOYCE RIBEIRO. Local do Leilão: os leilões serão efetivados, exclusivamente pelo meio eletrônico, através da internet, no site www.leiloesjudiciaisrs.com.br. Da realização do leilão: O Leilão será realizado pelo meio eletrônico, conforme art. 879 e 882 do CPC. Quem pretender arrematar ditos bens, deverá ofertar lanços pela Internet através do site www.leiloesjudiciaisrs.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmarem os lanços e recolherem a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, sendo que, neste caso, havendo arrematação, o arrematante receberá as guias de recolhimento correspondentes ao lanço ofertado, por e-mail, para o devido pagamento. Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes na hasta pública, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, poderão ser adquiridas através da Central de Atendimento da Leiloeira, através do(s) telefone(s): 0800-707-9272, (51) 3126-8866 / (51) 99630-8866 / (51) 98143-8866. O presente edital também estará disponível, na íntegra, no site www.leiloesjudiciaisrs.com.br. Será possível, ainda, encaminhar e-mails com dúvidas à referida Central de Atendimento, através do link “Fale Conosco” ou diretamente pelo endereço [email protected], ou [email protected], com endereço comercial na Rua Chico Pedro, 331, Depósito/Escritório, Camaquã, CEP 91910-650, Porto Alegre/RS. Descrição do(s) Bem(ns): - 01 (UM) VEÍCULO ÔNIBUS M.BENZ/MPOLO VIALE U, placas LSJ1F44, Fabricação/Modelo 2006/2006, RENAVAM 890124922. Avaliação: avaliado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), no dia 16/11/2020. Localização do bem: em Pelotas/RS. Nome do depositário: Srª. Ângela Ferrari Bosembecker, representante legal da empresa executada. Ônus incidente sobre o(s) bem(ns): sobre o veículo incidem diversas restrições no RENAJUD, conforme certidão do Detran do referido veículo datada de 17/09/2020 e juntada no evento 60. Valor da dívida: R$ 5.705,09 (cinco mil, setecentos e cinco reais e nove centavos), valor atualizado até 08/2021. Ônus do arrematante: a) O arrematante deverá pagar ao leiloeiro a comissão no valor de 6% (seis por cento) se o bem arrematado for imóvel, e de 10% (dez por cento) para os bens móveis, bem como custas de arrematação previstas na Tabela III da Lei 9.289/96, de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do bem arrematado - as despesas de remoção, transferência do(s) bem(ns) arrematado(s) serão de responsabilidade do arrematante. b) No caso de bens imóveis, os arrematantes recebem tais bens livres de hipotecas, penhoras e débitos anteriores relativos ao IPTU, (arts. 130, § único, do CTN), sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre cada bem, inclusive taxas e outras custas necessárias à averbação de eventuais benfeitorias não averbadas no registro próprio. c) No caso de automóveis, os arrematantes recebem tais bens livres de débitos de licenciamento, IPVA e multas, (arts. 130, § único, do CTN), sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre cada bem. d) Aguardar o decurso do prazo de 10 (dez) dias estipulado no inciso I, do § 5º do art. 903 do CPC, contado da assinatura do Auto de Arrematação, e, em se tratando de Execução Fiscal, também o prazo de 30 (trinta) dias para a Adjudicação, contado da ocorrência do leilão em que houve licitante (art. 24, II, da Lei nº 6.830/80); e) No caso de invalidação do leilão, por qualquer motivo, o valor da comissão, pago pelo arrematante, será restituído pelo leiloeiro, em até 15 dias a partir de sua intimação para tanto. f) Os bens encontram-se nos locais indicados no edital legal e ou, no auto de penhora. g) Compete ao interessado na arrematação a verificação do estado de conservação dos bens, bem como de eventuais restrições para construção averbadas ou não na matrícula ou para construções futuras, quando se tratar de bens imóveis. h) Os bens podem ser arrematados separadamente (desde que isso não implique, por ventura, a violação de embalagens dos produtos); dar-se-á preferência, entretanto, ao lance que englobar todo o lote. i) No caso do(s) bens(s) se encontrar(em) alienado(s) fiduciariamente(s), o eventual arrematante desses bens deverá depositar no ato arrrematação, o valor do saldo devedor do contrato de alienação ficuciária, ou, no mesmo prazo, comprovar que assumiu o encargo de quitar o saldo devedor junto ao agente financeiro, sendo esta uma condição inarredável para a liberação da restrição de transferência da propriedade do(s) veículo(s). Advertências Especiais: Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr(s). Executado(s), cônjuge do(a) executado(a), senhorio direto, condômino, usufrutuário, coproprietário, credor hipotecário/fiduciário, demais credores com garantia real e outros interessados, que porventura não seja(m) encontrado(s) para intimação pessoal, acerca do leilão designado, bem como das datas, horários e local acima mencionados (artigo 886 e artigo 889, ambos do Código de Processo Civil). Autorização: Fica autorizado ao leiloeiro diligenciar, caso necessário, nos Cartórios de Registro de Imóveis/DETRAN/Administradora de Condomínio/Prefeitura, a fim de trazer a matrícula atualizada, certidão de ônus/situação atualizada do bem, independentemente de recolhimento de custas ou emolumentos (art. 39 da LEF). PARCELAMENTO: A arrematação dar-se-á sem possibilidade de parcelamento do valor de arrematação. CASO NÃO HAJA no primeiro leilão, licitante(s) que ofereça(m) preço igual ou superior ao da avaliação, o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem maior lanço oferecer no segundo leilão, desde que não caracterize preço vil (CPC, art. 903, § 1º, I), por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, cabendo ao(s) arrematante(s) o pagamento da comissão do leiloeiro (CPC, art. 884, § único), no valor de 6% (seis por cento) se o bem arrematado for imóvel, e de 10% (dez por cento) para os bens móveis, e das custas da arrematação (Lei 9.289/96, art. 1º, tabela III), no valor de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do bem arrematado, que deverão ser recolhidas antes da expedição da respectiva carta. As despesas de remoção, transferência do(s) bem(ns) arrematado(s) serão de responsabilidade do arrematante. Ficam as partes desde já cientificadas que, realizados os leilões e não havendo licitantes, autorizo, com base no art. 371 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Provimento nº 62, de 13/06/2017, e art. 880 do Código de Processo Civil, a fim de se evitar a procrastinação dos atos executórios, a venda particular dos bens penhorados neste feito por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação (art. 881, parágrafo único, do CPC). Cientifique-se o(a) Executado(a) de que, em caso de pagamento direto ao Exequente, ou qualquer transação que implique suspensão ou cancelamento do leilão, deverá efetuar, se já houver sido publicado o edital de leilão, o pagamento de eventual despesa comprovada pelo leiloeiro. Frustrada a intimação pessoal, o executado restará intimado pela publicação do edital de leilão. POR FIM, CASO NÃO SEJA O DEVEDOR ENCONTRADO, FICA DESDE JÁ INTIMADO DA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES SUPRA MENCIONADOS. Fica o(a) executado(a) ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, o presente edital foi conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008263-30.2019.4.04.7110/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:01

Juntada de Petição

04/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/03/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

03/03/2022, 11:18

Juntado(a)

22/02/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 15:59

Despacho

22/02/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 12:46

Juntado(a)

21/02/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

08/02/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:49

Juntado(a)

31/01/2022, 15:48

Juntado(a)

28/01/2022, 18:23

Juntado(a)

28/01/2022, 13:43

Juntado(a)

26/01/2022, 17:49

Despacho

26/01/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 18:03

Juntada de Petição

25/01/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/11/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/11/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/11/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/11/2021, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

19/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

20/10/2021, 01:13

Juntado(a)

19/10/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/10/2021, 01:03

Juntado(a)

18/10/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/10/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/10/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 106

11/10/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/10/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/10/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/10/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 12:15

Despacho

11/10/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/10/2021, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/10/2021, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:00

Despacho

05/10/2021, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/10/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/10/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/10/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

29/09/2021, 13:50

Expedição de Edital - leilão

28/09/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/09/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/09/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 20:16

Despacho

24/09/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 21:52

Juntada de Petição - BOSEMBECKERTUR AGENCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA - EPP (RS031657 - SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES / RS081212 - Giuseppe Ramos Maragalhoni)

06/08/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/08/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/08/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 02:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

02/08/2021, 19:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

23/07/2021, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

23/07/2021, 20:40

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

27/05/2021, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

27/05/2021, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

06/04/2021, 18:39

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

06/04/2021, 18:39

Juntada de certidão

05/04/2021, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

03/02/2021, 02:26

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

07/12/2020, 17:45

Juntado(a)

04/11/2020, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

23/10/2020, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/10/2020, 18:28

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/09/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/09/2020, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2020, 14:56

Decisão interlocutória

17/09/2020, 14:56

Juntado(a)

17/09/2020, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/09/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/09/2020, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 16:16

Juntado(a)

09/09/2020, 16:16

Juntado(a)

09/09/2020, 09:50

Decisão interlocutória

04/09/2020, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/09/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/09/2020, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 15:49

Juntado(a)

02/09/2020, 15:49

Juntado(a)

31/08/2020, 15:02

Decisão interlocutória

26/08/2020, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/08/2020, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/08/2020, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 13:38

Juntada de Petição

21/08/2020, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/08/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/08/2020, 23:59

Despacho

22/07/2020, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/07/2020, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 18:10

Juntado(a)

21/07/2020, 18:09

Juntado(a)

20/07/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 11:59

Juntado(a)

02/06/2020, 11:04

Despacho

27/04/2020, 22:06

Juntado(a)

27/04/2020, 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 12:47

Juntado(a)

14/04/2020, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/04/2020, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

06/04/2020, 18:55

Juntada de certidão

01/04/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 12:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

03/02/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2020, 13:53

Juntado(a)

10/01/2020, 10:17

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

06/12/2019, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2019, 14:33

Juntado(a)

22/11/2019, 11:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/11/2019, 22:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/11/2019, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/11/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 16:43

Despacho/Decisão - de Expediente

12/11/2019, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/11/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/11/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 07:10

Despacho/Decisão - de Expediente

08/11/2019, 07:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 07:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

08/11/2019, 01:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

29/10/2019, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2019, 14:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/10/2019, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019, 11:01

Distribuído por dependência - Número: 50076363620134047110

09/10/2019, 14:59

—

Advogados / Representantes(8)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 375

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 375

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012223-52.2023.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 368

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(384)

Todos os documentos(25)