Execução Fiscal 5004026-50.2019.4.04.7110 - TRF4

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

02/05/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

02/05/2023, 14:51

Juntada de Petição

27/04/2023, 08:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2023, 14:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/04/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

14/04/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

14/04/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 09:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

02/02/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/01/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 12:27

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/12/2022

29/12/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/12/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/12/2022, 23:59

Juntada de ofício cumprido

15/12/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/12/2022, 17:47

Despacho

14/12/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

13/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/11/2022, 10:59

Despacho

25/11/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 14:19

Juntado(a)

24/11/2022, 09:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002069-51.2013.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 282

04/11/2022, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003814-27.2017.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 127

04/11/2022, 15:41

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50020695120134047101/RS, 50038142720174047101/RS

31/08/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/08/2022, 14:56

Despacho

26/08/2022, 19:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002069-51.2013.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 275

26/08/2022, 15:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50020695120134047101/RS referente ao evento 275

26/08/2022, 15:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002069-51.2013.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 272

26/08/2022, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003959-54.2015.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 119

26/08/2022, 15:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002069-51.2013.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 119

26/08/2022, 15:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003959-54.2015.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 127

26/08/2022, 15:21

Juntado(a)

26/08/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 14:54

Juntado(a)

26/08/2022, 14:53

Juntado(a)

26/08/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

25/08/2022, 01:01

Juntado(a)

18/08/2022, 13:04

Juntada de ofício cumprido

17/08/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/08/2022, 08:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002037-41.2016.4.04.7101/RS, 5002069-51.2013.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 119

16/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:43

Despacho

16/08/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2022, 08:37

Despacho

03/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/08/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/06/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

28/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/06/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 14:48

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

15/06/2022, 15:11

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/05/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/05/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:25

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação

05/05/2022, 15:16

Despacho

04/05/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 13:43

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 134,75 em 27/4/2022 Número de referência: 921688

30/04/2022, 09:00

Juntada de Petição

29/04/2022, 10:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JAMERSON CORREA WORST LTDA <br>R$26.950,00 em 27/04/2022 (ID 122703000232204260)

29/04/2022, 08:52

Juntada de Petição

08/04/2022, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSCOTISTA FRETAMENTOS RG LTDA PERITO: JOYCE RIBEIRO EDITAL Nº 710014055778 EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CLÁUDIO GONSALES VALERIO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da Execução Fiscal nº 50040265020194047110 que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move contra TRANSCOTISTA FRETAMENTOS RG LTDA, perante este Juízo, conforme auto de avaliação do evento 70, sem possibilidade de parcelamento do valor de arrematação, tendo em vista a ausência de manifestação da exequente no ponto. Datas do leilão: 1º leilão: dia 06 de abril de 2022, às 14:00 horas; 2º leilão: dia 26 de abril de 2022, às 14:00 horas. Leiloeira: JOYCE RIBEIRO. Local do Leilão: os leilões serão efetivados, exclusivamente pelo meio eletrônico, através da internet, no site www.leiloesjudiciaisrs.com.br. Da realização do leilão: O Leilão será realizado pelo meio eletrônico, conforme art. 879 e 882 do CPC. Quem pretender arrematar ditos bens, deverá ofertar lanços pela Internet através do site www.leiloesjudiciaisrs.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmarem os lanços e recolherem a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, sendo que, neste caso, havendo arrematação, o arrematante receberá as guias de recolhimento correspondentes ao lanço ofertado, por e-mail, para o devido pagamento. Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes na hasta pública, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, poderão ser adquiridas através da Central de Atendimento da Leiloeira, através do(s) telefone(s): 0800-707-9272, (51) 3126-8866 / (51) 99630-8866 / (51) 98143-8866. O presente edital também estará disponível, na íntegra, no site www.leiloesjudiciaisrs.com.br. Será possível, ainda, encaminhar e-mails com dúvidas à referida Central de Atendimento, através do link “Fale Conosco” ou diretamente pelo endereço [email protected], ou [email protected], com endereço comercial na Rua Chico Pedro, 331, Depósito/Escritório, Camaquã, CEP 91910-650, Porto Alegre/RS. Descrição do(s) Bem(ns): - 01 (UM) VEÍCULO TOYOTA COROLLA GLI FLEX, de placas ISG8769, fab./modelo 2011/2012, RENAVAM 347099840. Observação do oficial de justiça: o veículo está em regular/mau estado; pneus ruins; lataria bastante marcada (foi atingido por chuva de pedras); bancos marcados; para-choques presos por cordas; para-brisas dianteiro trincado; necessária troca da suspensão e amortecedores; 264.749 km rodados; em funcionamento. Avaliação: Diante do atual estado do veículo, apliquei uma depreciação de 40% com relação ao valor da tabela FIPE (código 2109-1), e o avalio em R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), no dia 23/06/2021. Localização do(s) bem(ns): em Campo Bom/RS. Nome do depositário: Sr. Alexandre de Lima. Ônus incidente sobre o(s) bem(ns): constam diversas restrições no RENAJUD, conforme certidão do Detran do veículo datada de 11/02/2021 e juntada no evento 63, bem como constam na referida certidão as seguintes restrições: descrição: RECALL, motivo: BOLSA AIRBAG MOTORISTA ?0CT15?, data da inclusão da restrição: 15/07/2016; e descrição: RECALL, motivo: COROLLA AIRBAG PASSAGEIRO SUBSTITUIÇÃO (ABR17), data da inclusão da restrição: 2003/2020. Valor da dívida: R$ 54.943,46 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais, e quarenta e seis centavos), valor atualizado até 06/2021. Ônus do arrematante: a) O arrematante deverá pagar ao leiloeiro a comissão no valor de 6% (seis por cento) se o bem arrematado for imóvel, e de 10% (dez por cento) para os bens móveis, bem como custas de arrematação previstas na Tabela III da Lei 9.289/96, de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do bem arrematado - as despesas de remoção, transferência do(s) bem(ns) arrematado(s) serão de responsabilidade do arrematante. b) No caso de bens imóveis, os arrematantes recebem tais bens livres de hipotecas, penhoras e débitos anteriores relativos ao IPTU, (arts. 130, § único, do CTN), sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre cada bem, inclusive taxas e outras custas necessárias à averbação de eventuais benfeitorias não averbadas no registro próprio. c) No caso de automóveis, os arrematantes recebem tais bens livres de débitos de licenciamento, IPVA e multas, (arts. 130, § único, do CTN), sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre cada bem. d) Aguardar o decurso do prazo de 10 (dez) dias estipulado no inciso I, do § 5º do art. 903 do CPC, contado da assinatura do Auto de Arrematação, e, em se tratando de Execução Fiscal, também o prazo de 30 (trinta) dias para a Adjudicação, contado da ocorrência do leilão em que houve licitante (art. 24, II, da Lei nº 6.830/80); e) No caso de invalidação do leilão, por qualquer motivo, o valor da comissão, pago pelo arrematante, será restituído pelo leiloeiro, em até 15 dias a partir de sua intimação para tanto. f) Os bens encontram-se nos locais indicados no edital legal e ou, no auto de penhora. g) Compete ao interessado na arrematação a verificação do estado de conservação dos bens, bem como de eventuais restrições para construção averbadas ou não na matrícula ou para construções futuras, quando se tratar de bens imóveis. h) Os bens podem ser arrematados separadamente (desde que isso não implique, por ventura, a violação de embalagens dos produtos); dar-se-á preferência, entretanto, ao lance que englobar todo o lote. i) No caso do(s) bens(s) se encontrar(em) alienado(s) fiduciariamente(s), o eventual arrematante desses bens deverá depositar no ato arrrematação, o valor do saldo devedor do contrato de alienação ficuciária, ou, no mesmo prazo, comprovar que assumiu o encargo de quitar o saldo devedor junto ao agente financeiro, sendo esta uma condição inarredável para a liberação da restrição de transferência da propriedade do(s) veículo(s). Advertências Especiais: Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr(s). Executado(s), cônjuge do(a) executado(a), senhorio direto, condômino, usufrutuário, coproprietário, credor hipotecário/fiduciário, demais credores com garantia real e outros interessados, que porventura não seja(m) encontrado(s) para intimação pessoal, acerca do leilão designado, bem como das datas, horários e local acima mencionados (artigo 886 e artigo 889, ambos do Código de Processo Civil). Autorização: Fica autorizado ao leiloeiro diligenciar, caso necessário, nos Cartórios de Registro de Imóveis/DETRAN/Administradora de Condomínio/Prefeitura, a fim de trazer a matrícula atualizada, certidão de ônus/situação atualizada do bem, independentemente de recolhimento de custas ou emolumentos (art. 39 da LEF). PARCELAMENTO: A arrematação dar-se-á sem possibilidade de parcelamento do valor de arrematação. CASO NÃO HAJA no primeiro leilão, licitante(s) que ofereça(m) preço igual ou superior ao da avaliação, o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem maior lanço oferecer no segundo leilão, desde que não caracterize preço vil (CPC, art. 903, § 1º, I), por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, cabendo ao(s) arrematante(s) o pagamento da comissão do leiloeiro (CPC, art. 884, § único), no valor de 6% (seis por cento) se o bem arrematado for imóvel, e de 10% (dez por cento) para os bens móveis, e das custas da arrematação (Lei 9.289/96, art. 1º, tabela III), no valor de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do bem arrematado, que deverão ser recolhidas antes da expedição da respectiva carta. As despesas de remoção, transferência do(s) bem(ns) arrematado(s) serão de responsabilidade do arrematante. Ficam as partes desde já cientificadas que, realizados os leilões e não havendo licitantes, autorizo, com base no art. 371 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Provimento nº 62, de 13/06/2017, e art. 880 do Código de Processo Civil, a fim de se evitar a procrastinação dos atos executórios, a venda particular dos bens penhorados neste feito por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação (art. 881, parágrafo único, do CPC). Cientifique-se o(a) Executado(a) de que, em caso de pagamento direto ao Exequente, ou qualquer transação que implique suspensão ou cancelamento do leilão, deverá efetuar, se já houver sido publicado o edital de leilão, o pagamento de eventual despesa comprovada pelo leiloeiro. Frustrada a intimação pessoal, o executado restará intimado pela publicação do edital de leilão. POR FIM, CASO NÃO SEJA O DEVEDOR ENCONTRADO, FICA DESDE JÁ INTIMADO DA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES SUPRA MENCIONADOS. Fica o(a) executado(a) ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, o presente edital foi conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004026-50.2019.4.04.7110/RS

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

17/02/2022, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

14/02/2022, 10:12

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

24/01/2022, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

24/11/2021, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/10/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/10/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/10/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

01/10/2021, 15:48

Expedição de Edital - leilão

01/10/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:59

Despacho

30/09/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 17:56

Juntada de certidão

29/09/2021, 17:56

Juntada de certidão

31/08/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/06/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/06/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

25/06/2021, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

21/06/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 13:20

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

25/02/2021, 13:15

Expedição de Termo/auto de Penhora

24/02/2021, 15:47

Despacho

23/02/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61

22/02/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 15:52

Juntado(a)

01/02/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/12/2020, 23:59

Juntado(a)

03/12/2020, 13:53

Expedição de ofício

02/12/2020, 15:53

Despacho

30/11/2020, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/11/2020, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/08/2020, 09:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2020, 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/05/2020, 10:06

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/05/2020, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/05/2020, 23:59

Despacho

27/04/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/04/2020, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/02/2020, 23:59

Decisão interlocutória

04/02/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2020, 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/02/2020, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 15:41

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2019, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/12/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2019, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2019, 09:28

Despacho/Decisão - de Expediente

08/09/2019, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2019, 17:18

Juntado(a)

06/09/2019, 17:13

Juntado(a)

28/08/2019, 18:15

Juntado(a)

28/08/2019, 12:08

Juntada de certidão

26/08/2019, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/08/2019, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/08/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2019, 15:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/07/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2019, 17:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/05/2019, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2019, 17:09

Distribuído por sorteio - Número: 50003425720134047101

22/05/2019, 12:14

—

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Todas as movimentações(177)

Todos os documentos(21)