Execução Fiscal 5006415-13.2016.4.04.7110 - TRF4

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

15/04/2025, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

17/03/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2025, 15:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/03/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

27/02/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

27/02/2025, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 03:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 212

24/02/2025, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

04/02/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

04/02/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 19:05

Despacho

31/01/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

29/01/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

06/12/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

05/12/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

05/12/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 11:50

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 194

03/12/2024, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194

02/12/2024, 02:44

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

19/11/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

06/11/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 188

05/11/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173880720224040000/TRF

11/10/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

09/10/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

09/10/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173880720224040000/TRF

08/10/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173880720224040000/TRF

05/10/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

28/04/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2022, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173880720224040000/TRF

20/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 15:59

Despacho

18/04/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/04/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

13/04/2022, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173880720224040000/TRF

13/04/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:13

Despacho

12/04/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

11/04/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/04/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/04/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/04/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/04/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/04/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2022, 14:44

Despacho

07/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2022, 14:44

Juntada de Petição

07/04/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

07/04/2022, 01:01

Juntada de Petição

06/04/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/04/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

04/04/2022, 23:59

Despacho

25/03/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2022, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/03/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LEIVAS LEITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS PERITO: ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA PERITO: ALEXANDRE FERNANDES PINTO PERITO: ANA CRISTINA BERNE PERITO: CLECI AMABILE LEVY ZAGO PERITO: JOHN LEVY ZAGO AMARAL PERITO: JOYCE RIBEIRO PERITO: RODRIGO ZAGO SZORTYKA PERITO: RUI CESAR FERNANDES PINTO PERITO: SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR EDITAL Nº 710014758273 EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da Execução Fiscal nº 50064151320164047110 que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move contra LEIVAS LEITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS, perante este Juízo, conforme auto de reavaliação do evento 117, DOC5, sem possibilidade de parcelamento do valor de arrematação, tendo em vista a ausência de manifestação da exequente no ponto. Datas do leilão: 1º leilão - 06/04/2022, às 14 horas; 2º leilão - 26/04/2022, às 14 horas. Leiloeira: ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA Local do leilão: O Leilão será efetivado, exclusivamente, pelo meio eletrônico, através da plataforma de leilões: www.tonialleiloes.com.br. Da realização do leilão: O Leilão será realizado exclusivamente pelo meio eletrônico, conforme art. 879 e 882 do CPC. Quem pretende arrematar os bens deverá efetuar o cadastro pela internet no site www.tonialleilões.com.br. Assim, ele estará apto para ofertar lanços no referido site. As informações necessárias para a participação dos licitantes na hasta pública, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, poderão ser adquiridas através do(s) telefone(s): 3272-2140, 3272-2207 e 99117-3727, no site www.tonialleilões.com.br, e pelo e-mail: [email protected]. Descrição do(s) Bem(ns): - 01 (uma) envasadora semi-automática, com 02 (dois) bicos, código de identificação da Executada EN-ENV42. Reavaliada em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), no dia 01/10/2021; - 01 (uma) envasadora semi-automática, com 01 (um) bico, código de identificação da Executada VA-ENV533. Reavaliada em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), no dia 01/10/2021; - 01 (uma) emblistadeira de comprimidos, marca TEPRON, código de identificação da Executada CO-BLI01. Reavaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais), no dia 01/10/2021. Total da Avaliação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), no dia 01/10/2021. Observação do oficial de justiça: as máquinas estão em local seguro e sem intempéries, mas não estão em funcionamento. Foram juntadas fotos do maquinário ao processo. Localização do(s) bem(ns): em Pelotas/RS. Nome do depositário: Sr. Pedro Antonio Garcia Leivas Leite. Ônus incidente sobre o(s) bem(ns): nada consta. Valor da dívida: R$ 9.100,91 (nove mil, cem reais e noventa e um centavos), valor atualizado até 01/2022, conforme petição do evento 123, DOC1 e demonstrativo da dívida do evento 123, DOC2, bem como nos termos dos despachos do evento 120, DOC1 e do evento 125, DOC1. Ônus do arrematante: a) O arrematante deverá pagar ao leiloeiro a comissão no valor de 6% (seis por cento) se o bem arrematado for imóvel, e de 10% (dez por cento) para os bens móveis, bem como custas de arrematação previstas na Tabela III da Lei 9.289/96, de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do bem arrematado - as despesas de remoção, transferência do(s) bem(ns) arrematado(s) serão de responsabilidade do arrematante. b) No caso de bens imóveis, os arrematantes recebem tais bens livres de hipotecas, penhoras e débitos anteriores relativos ao IPTU, (arts. 130, § único, do CTN), sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre cada bem, inclusive taxas e outras custas necessárias à averbação de eventuais benfeitorias não averbadas no registro próprio. c) No caso de automóveis, os arrematantes recebem tais bens livres de débitos de licenciamento, IPVA e multas, (arts. 130, § único, do CTN), sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre cada bem. d) Aguardar o decurso do prazo de 10 (dez) dias estipulado no inciso I, do § 5º do art. 903 do CPC, contado da assinatura do Auto de Arrematação, e, em se tratando de Execução Fiscal, também o prazo de 30 (trinta) dias para a Adjudicação, contado da ocorrência do leilão em que houve licitante (art. 24, II, da Lei nº 6.830/80); e) No caso de invalidação do leilão, por qualquer motivo, o valor da comissão, pago pelo arrematante, será restituído pelo leiloeiro, em até 15 dias a partir de sua intimação para tanto. f) Os bens encontram-se nos locais indicados no edital legal e ou, no auto de penhora. g) Compete ao interessado na arrematação a verificação do estado de conservação dos bens, bem como de eventuais restrições para construção averbadas ou não na matrícula ou para construções futuras, quando se tratar de bens imóveis. h) Os bens podem ser arrematados separadamente (desde que isso não implique, por ventura, a violação de embalagens dos produtos); dar-se-á preferência, entretanto, ao lance que englobar todo o lote. i) No caso do(s) bens(s) se encontrar(em) alienado(s) fiduciariamente(s), o eventual arrematante desses bens deverá depositar no ato arrrematação, o valor do saldo devedor do contrato de alienação ficuciária, ou, no mesmo prazo, comprovar que assumiu o encargo de quitar o saldo devedor junto ao agente financeiro, sendo esta uma condição inarredável para a liberação da restrição de transferência da propriedade do(s) veículo(s). Advertências Especiais: Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(s) Sr(s). Executado(s), cônjuge do(a) executado(a), senhorio direto, condômino, usufrutuário, coproprietário, credor hipotecário/fiduciário, demais credores com garantia real e outros interessados, que porventura não seja (m) encontrado(s) para intimação pessoal, acerca do leilão designado, bem como das datas, horários e local acima mencionados (artigo 886 e artigo 889, ambos do Código de Processo Civil). Autorização: Fica autorizado ao leiloeiro diligenciar, caso necessário, nos Cartórios de Registro de Imóveis/DETRAN/Administradora de Condomínio/Prefeitura, a fim de trazer a matrícula atualizada, certidão de ônus/situação atualizada do bem, independentemente de recolhimento de custas ou emolumentos (art. 39 da LEF). PARCELAMENTO: A arrematação dar-se-á sem possibilidade de parcelamento do valor de arrematação. CASO NÃO HAJA no primeiro leilão, licitante(s) que ofereça(m) preço igual ou superior ao da avaliação, o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem maior lanço oferecer no segundo leilão, desde que não caracterize preço vil (CPC, art. 903, § 1º, I), por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, cabendo ao(s) arrematante(s) o pagamento da comissão do leiloeiro (CPC, art. 884, § único), no valor de 6% (seis por cento) se o bem arrematado for imóvel, e de 10% (dez por cento) para os bens móveis, e das custas da arrematação (Lei 9.289/96, art. 1º, tabela III), no valor de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do bem arrematado, que deverão ser recolhidas antes da expedição da respectiva carta. As despesas de remoção, transferência do(s) bem(ns) arrematado(s) serão de responsabilidade do arrematante. Ficam as partes desde já cientificadas que, realizados os leilões e não havendo licitantes, autorizo, com base no art. 371 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Provimento nº 62, de 13/06/2017, e art. 880 do Código de Processo Civil, a fim de se evitar a procrastinação dos atos executórios, a venda particular dos bens penhorados neste feito por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação (art. 881, parágrafo único, do CPC). Cientifique-se o(a) Executado(a) de que, em caso de pagamento direto ao Exequente, ou qualquer transação que implique suspensão ou cancelamento do leilão, deverá efetuar, se já houver sido publicado o edital de leilão, o pagamento de eventual despesa comprovada pelo leiloeiro. Frustrada a intimação pessoal, o executado restará intimado pela publicação do edital de leilão. POR FIM, CASO NÃO SEJA O DEVEDOR ENCONTRADO, FICA DESDE JÁ INTIMADO DA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES SUPRA MENCIONADOS. Fica o(a) executado(a) ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, o presente edital foi conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006415-13.2016.4.04.7110/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2007.71.00.002172-5/RS

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

04/03/2022, 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

03/03/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:11

Despacho

17/02/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 16:52

Juntada de Petição - LEIVAS LEITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS (RS095395 - RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA)

16/02/2022, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

14/02/2022, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/02/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/02/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/02/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/02/2022, 15:13

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

07/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

07/02/2022, 11:11

Expedição de Edital - leilão

04/02/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 18:01

Despacho

01/02/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/01/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:04

Despacho

26/11/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 21:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021, 21:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

07/10/2021, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/09/2021, 10:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito - 28/09/2021 10:53:40)

28/09/2021, 10:53

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2021, 15:10

Juntada de certidão

24/05/2021, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

17/11/2020, 15:11

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

16/11/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 12:50

Juntada de Petição

11/11/2020, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/11/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2020, 07:26

Decisão interlocutória

13/10/2020, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/10/2020, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/09/2020, 23:59

Despacho

15/09/2020, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/09/2020, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/08/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 18:29

Juntado(a)

17/07/2020, 18:29

Despacho

17/07/2020, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/07/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 17:21

Juntado(a)

22/06/2020, 17:20

Juntado(a)

22/06/2020, 16:14

Despacho

18/06/2020, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

17/06/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/06/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 19:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 52

10/06/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/06/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

03/06/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

02/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/11/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 52

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

01/11/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

31/10/2019, 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

30/10/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

30/10/2019, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/10/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

30/10/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

29/10/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 15:19

Despacho/Decisão - de Expediente

17/09/2019, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/07/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

12/07/2019, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

03/06/2019, 15:02

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

24/05/2019, 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente

23/05/2019, 14:43

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL02S para RSPEL01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2019, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

17/04/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/04/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2019, 18:47

Despacho/Decisão - de Expediente

15/04/2019, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 10:47

Juntada de Petição

17/10/2018, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

12/10/2018, 01:02

Juntada de Petição

02/10/2018, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/09/2018, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/09/2018, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 - RSPEL02-2018/2143615<br/>(LEIVAS LEITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS)

19/09/2018, 17:12

Disponibilização de Edital - no dia 19/09/2018

19/09/2018, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/09/2018

17/09/2018, 19:10

Expedido Alvará

17/09/2018, 19:10

Expedido Edital - leilão/praça

17/09/2018, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 - RSPEL02-2018/02143615

17/09/2018, 16:21

Expedição de mandado - RSPEL02-2018/02143615<br/>(LEIVAS LEITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS E BIOLOGICAS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

17/09/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/09/2018, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/09/2018, 13:36

Despacho/Decisão - de Expediente

14/09/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2018, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2018, 17:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/08/2018, 19:38

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

16/05/2018, 12:28

Despacho/Decisão - de Expediente

15/05/2018, 18:14

Lavrada Certidão

15/05/2018, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2017, 17:13

Despacho/Decisão - de Expediente

05/06/2017, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2017, 17:20

Juntada - Íntegra do processo

07/10/2016, 16:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

02/08/2016, 16:09

—

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 212

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

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