Cumprimento de sentença 5000118-41.2017.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

TIAGO ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR ALIRIO D AGOSTINI

OAB/SC 013559·CPF·Representa: Autor

GILMAR ALIRIO D AGOSTINI

OAB/SC 013559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

15/09/2025, 12:32

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:05

Publicação

18/07/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000118-41.2017.4.04.7211/SC EXECUTADO: TIAGO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GILMAR ALIRIO D AGOSTINI (OAB SC013559) DESPACHO/DECISÃO Defiro a inclusão no sistema SERASAJUD, nos termos do Provimento 103/2021 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, para os fins previstos no § 3º do art. 782 do Código de Processo Civil. Fica a exequente desde já advertida que, se for efetuado pagamento, se for garantida a execução ou se esta for extinta por qualquer outro motivo, é ônus seu comunicar e requerer imediatamente ao juízo o cancelamento da inscrição no cadastro de inadimplentes, conforme art. 782, § 4º, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a inexistência de bens passíveis de constrição em nome da parte executada, defiro a suspensão do curso da presente execução pelo prazo de um (01) ano, conforme dispõe o art. 921 do CPC. Intima-se. Cumpra-se.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:09

Expedida/certificada

14/02/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:44

Confirmada

02/10/2024, 10:44

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:13

Todas as movimentações(161)

Execução frustrada

15/09/2025, 12:32

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:05

Publicação

18/07/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000118-41.2017.4.04.7211/SC EXECUTADO: TIAGO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GILMAR ALIRIO D AGOSTINI (OAB SC013559) DESPACHO/DECISÃO Defiro a inclusão no sistema SERASAJUD, nos termos do Provimento 103/2021 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, para os fins previstos no § 3º do art. 782 do Código de Processo Civil. Fica a exequente desde já advertida que, se for efetuado pagamento, se for garantida a execução ou se esta for extinta por qualquer outro motivo, é ônus seu comunicar e requerer imediatamente ao juízo o cancelamento da inscrição no cadastro de inadimplentes, conforme art. 782, § 4º, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a inexistência de bens passíveis de constrição em nome da parte executada, defiro a suspensão do curso da presente execução pelo prazo de um (01) ano, conforme dispõe o art. 921 do CPC. Intima-se. Cumpra-se.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:09

Expedida/certificada

14/02/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:44

Confirmada

02/10/2024, 10:44

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:13

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 15:59

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 12:39

Outras Decisões

24/09/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 06:32

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 13:36

Documento (Certidão)

05/06/2024, 13:32

Outras Decisões

30/04/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:46

Confirmada

30/10/2023, 11:46

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:59

Documento (Edital)

29/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: TIAGO ALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 720009917460 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Doutor JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO, Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Caçador, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita o cumprimento de sentença nº 5000118-41.2017.4.04.7211, movido pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em desfavor de TIAGO ALVES DOS SANTOS, atualmente em local ignorado e/ou incerto (conforme arts. 256 e 275 do CPC). E, tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume deste Juízo (Rua Victor Baptista Adami, nº. 800, Subsolo, Centro, Caçador/SC), fica TIAGO ALVES DOS SANTOS (CPF 050.867.069-12): a) Intimado para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido das custas judiciais. b) Não ocorrendo pagamento voluntário nesse prazo, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos fixados em 10% do valor atualizado do débito. c) Efetuado o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos no § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil incidirão sobre o valor remanescente. d) Decorrido o prazo para pagamento, e independentemente de nova intimação, poderá o executado apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525 do Código de Processo Civil. E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez no órgão oficial, afixando-se cópia no lugar de costume, neste Fórum. Eu, CASSIO ANDREI VARGAS FURLAN, em 04/05/2023, o digitei e conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000118-41.2017.4.04.7211/SC

22/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 21:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:53

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:11

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:23

Mudança de Classe Processual

03/11/2022, 16:20

Outras Decisões

03/11/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:17

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:27

Trânsito em julgado

21/06/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:49

Decurso de Prazo

13/04/2022, 01:01

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 16:22

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:06

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 11:19

Julgamento em Diligência

13/07/2021, 18:35

Conclusão (para julgamento)

29/09/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 09:34

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 12:49

Expedida/certificada

25/08/2020, 16:21

Ato ordinatório

25/08/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 10:36

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 17:51

Confirmada

22/07/2020, 17:51

Expedida/certificada

21/07/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 13:43

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:03

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:57

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 12:39

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 15:45

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:14

Documento (Certidão)

06/05/2020, 21:49

Confirmada

29/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2020, 15:22

Outras Decisões

18/03/2020, 18:27

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 17:25

Ato ordinatório

07/02/2020, 13:52

Publicação

04/12/2019, 00:33

Documento (Certidão)

03/12/2019, 13:34

Remessa (outros motivos)

03/12/2019, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 15:12

Expedida/certificada

29/11/2019, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 14:48

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2019, 15:17

Documento (Carta)

11/10/2019, 21:06

Expedição de documento (Carta)

02/10/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 18:23

Movimentação processual

30/09/2019, 18:18

Movimentação processual

30/09/2019, 18:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 16:35

Confirmada

10/09/2019, 16:35

Expedida/certificada

09/09/2019, 16:58

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 21:30

Mero expediente

24/07/2019, 19:08

Confirmada

20/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2019, 13:23

Documento (Carta)

10/07/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 13:11

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 09:24

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2019, 03:00

Expedida/certificada

29/04/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 12:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2019, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2019, 14:21

Documento (Certidão)

06/03/2019, 14:12

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/01/2019, 14:58

Ato ordinatório

25/01/2019, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/10/2018, 13:46

Documento (Certidão)

25/10/2018, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2018, 03:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 13:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/06/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 15:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 15:25

Expedida/certificada

01/06/2018, 18:28

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 10:06

Confirmada

23/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 20:45

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2018, 19:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2018, 15:38

Petição (Petição (outras))

08/12/2017, 16:46

Expedida/certificada

06/12/2017, 15:20

Documento (Mandado)

25/11/2017, 12:18

Mandado

14/11/2017, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2017, 18:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 11:13

Expedida/certificada

25/09/2017, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2017, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 16:19

Confirmada

21/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2017, 18:11

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 13:12

Confirmada

28/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2017, 14:30

Documento (Carta)

15/05/2017, 22:16

Expedição de documento (Carta)

09/05/2017, 11:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 16:38

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2017, 14:44

Documento (Carta)

20/03/2017, 22:46

Expedição de documento (Carta)

10/03/2017, 11:18

Mero expediente

07/02/2017, 17:05

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 10:33

Distribuição (sorteio)

26/01/2017, 08:50

•22/06/2023, 00:00