Execução Fiscal 5022703-86.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COLEGIO BARDDAL LTDA

CNPJ

Reu

DINAMICA ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

FUNDAÇÃO BARDDAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE CIVIL LTDA/

Reu

SISTEMA BARDDAL DE ENSINO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546·CPF·Representa: Autor

DEBORA SILVA KANTOR

OAB/SC 034927·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CENI LEMOS

OAB/SC 013057·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546·CPF·Representa: Réu

DEBORA SILVA KANTOR

OAB/SC 034927·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546·CPF·Representa: Autor

DEBORA SILVA KANTOR

OAB/SC 034927·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CENI LEMOS

OAB/SC 013057·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546·CPF·Representa: Réu

DEBORA SILVA KANTOR

OAB/SC 034927·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO CENI LEMOS

OAB/SC 013057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

26/11/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/10/2023, 13:48

Mudança de Parte

24/10/2023, 13:46

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:43

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:12

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:58

Documento (Ofício)

14/09/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:05

Documento (Edital)

15/08/2023, 03:00

Todas as movimentações(91)

Documento (Certidão)

26/11/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/10/2023, 13:48

Mudança de Parte

24/10/2023, 13:46

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:02

Documentos

•22/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:43

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:12

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:58

Documento (Ofício)

14/09/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:05

Documento (Edital)

15/08/2023, 03:00

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 18:10

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:01

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:27

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:33

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 19:06

Confirmada

27/06/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SISTEMA BARDDAL DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB SP235546) EXECUTADO: DINAMICA ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) ADVOGADO(A): DEBORA SILVA KANTOR (OAB SC034927) EXECUTADO: COLEGIO BARDDAL LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB SP235546) EXECUTADO: FUNDAÇÃO BARDDAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE CIVIL LTDA/ EDITAL Nº 720010111874 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada FUNDAÇÃO BARDDAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE CIVIL LTDA/, CNPJ: 76.599.828/0001-70, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5022703-86.2018.4.04.7200, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 91206002572-82, 91606013085-05 e 91706001785-83, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 19/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022703-86.2018.4.04.7200/SC

22/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2023, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:28

Expedida/certificada

17/06/2023, 10:11

Expedida/certificada

17/06/2023, 10:10

Mudança de Parte

17/06/2023, 10:08

Outras Decisões

13/06/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:05

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 18:29

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 18:24

Ato ordinatório

07/11/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:58

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:01

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 20:35

Expedida/certificada

04/08/2022, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 03:00

Documento (Certidão)

01/07/2021, 07:40

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 16:36

Por decisão judicial

03/08/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 06:36

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2020, 19:21

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 13:49

Decurso de Prazo

17/07/2020, 01:01

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 10:46

Expedida/certificada

22/06/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 14:16

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:01

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 17:08

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Por decisão judicial

06/05/2020, 14:59

Expedida/certificada

06/05/2020, 14:58

Mero expediente

06/05/2020, 13:24

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 16:39

Documento (Certidão)

06/04/2020, 15:42

Documento (Mandado)

03/04/2020, 12:19

Mandado

18/03/2020, 13:21

Documento (Certidão)

17/03/2020, 17:04

Mandado

13/03/2020, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2020, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2020, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 19:15

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2019, 07:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 16:13

Confirmada

04/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2018, 18:43

Ato ordinatório

24/11/2018, 18:43

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 12:00

Por decisão judicial

17/11/2018, 09:57

Recebimento

09/11/2018, 15:24