Execução Fiscal 5001074-23.2023.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PAULO VICENTE SOUZA ALVES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

18/12/2025, 18:53

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:54

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 14:09

Outras Decisões

15/08/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 16:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/10/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:55

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 08:50

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/08/2024, 17:48

Outras Decisões

19/08/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 14:43

Todas as movimentações(50)

Documento (Certidão)

18/12/2025, 18:53

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:54

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 14:09

Outras Decisões

15/08/2025, 14:09

Documentos

•22/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 16:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/10/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:55

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 08:50

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/08/2024, 17:48

Outras Decisões

19/08/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 23:37

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:39

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:16

Documento (Mandado)

06/02/2024, 15:49

Mandado

06/02/2024, 13:14

Documento (Certidão)

25/01/2024, 08:55

Mandado

23/01/2024, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2024, 16:22

Documento (Certidão)

16/01/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 14:20

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 07:53

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 07:53

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 18:40

Documento (Edital)

15/08/2023, 03:00

Documento (Certidão)

14/08/2023, 15:39

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO VICENTE SOUZA ALVES - ME EDITAL Nº 710017927985 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5001074-23.2023.4.04.7122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PAULO VICENTE SOUZA ALVES - ME. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) PAULO VICENTE SOUZA ALVES - ME em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 288403972023. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001074-23.2023.4.04.7122/RS

22/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:54

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 13:13

Documento (Carta)

14/04/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

27/03/2023, 14:08

Outras Decisões

23/03/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 23:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

20/03/2023, 16:48

Mero expediente

20/03/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 16:52

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/02/2023, 10:23

Distribuição (dependência)

24/02/2023, 16:00