Execução Fiscal 5004806-71.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

DAVI TESSARO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:09

Petição

10/06/2025, 13:29

Confirmada

10/06/2025, 13:29

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/06/2025, 15:47

Execução frustrada

06/06/2025, 15:47

Petição

04/02/2025, 13:28

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:08

Documento (Certidão)

31/01/2025, 08:37

Petição

30/01/2025, 13:30

Expedida/certificada

27/01/2025, 11:26

Ato ordinatório

27/01/2025, 11:25

Petição

24/01/2025, 12:37

Expedida/certificada

22/01/2025, 15:56

Petição

21/01/2025, 15:39

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:09

Petição

10/06/2025, 13:29

Confirmada

10/06/2025, 13:29

Expedida/certificada

06/06/2025, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/06/2025, 15:47

Documentos

•22/06/2023, 00:00

Execução frustrada

06/06/2025, 15:47

Petição

04/02/2025, 13:28

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:08

Documento (Certidão)

31/01/2025, 08:37

Petição

30/01/2025, 13:30

Expedida/certificada

27/01/2025, 11:26

Ato ordinatório

27/01/2025, 11:25

Petição

24/01/2025, 12:37

Expedida/certificada

22/01/2025, 15:56

Petição

21/01/2025, 15:39

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:54

Ato ordinatório

05/12/2024, 17:53

Documento (Certidão)

05/12/2024, 12:24

Petição

20/08/2024, 17:09

Expedida/certificada

14/08/2024, 18:12

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 18:09

Depósito de Bens/Dinheiro

14/08/2024, 08:23

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 18:15

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 17:49

Expedida/Certificada

16/07/2024, 14:46

Mero expediente

27/06/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 11:49

Petição

30/11/2023, 09:55

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:46

Documento (Edital)

15/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DAVI TESSARO DE CASTRO EDITAL Nº 710017883227 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, do Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5004806-71.2020.4.04.7104, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra DAVI TESSARO DE CASTRO, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada DAVI TESSARO DE CASTRO em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca do bloqueio de valores efetivado através do Sistema SISBAJUD (R$ 333,38), e de que tem prazo de 05 (cinco) dias para arguir eventual impenhorabilidade ou excesso de bloqueio (art. 833, IV c/c art. 854, §3°, do Novo Código de Processo Civil), CIENTE de que, decorrido o prazo 05 dias sem sua manifestação, passará a fluir de imediato o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004806-71.2020.4.04.7104/RS

22/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 16:40

Mero expediente

19/04/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 17:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 16:19

Documento (Carta)

24/11/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

12/09/2022, 20:41

Documento (Carta)

08/09/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

04/08/2022, 17:55

Expedida/Certificada

12/07/2022, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2022, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 16:46

Comunicação eletrônica

23/06/2022, 10:44

Petição

20/06/2022, 17:35

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

15/06/2022, 20:00

Expedida/certificada

08/06/2022, 08:41

Documento (Ofício)

08/06/2022, 08:39

Expedida/Certificada

01/06/2022, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 13:32

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 17:19

Petição

16/02/2022, 17:43

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

07/02/2022, 15:09

Expedida/certificada

04/02/2022, 23:48

Mero expediente

04/02/2022, 23:48

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 17:13

Petição

03/02/2022, 13:42

Comunicação eletrônica

03/02/2022, 13:40

Expedida/certificada

02/02/2022, 09:26

Outras Decisões

02/02/2022, 09:26

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 16:37

Petição

28/01/2022, 15:32

Expedida/certificada

26/01/2022, 12:21

Remessa (outros motivos)

25/01/2022, 22:18

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 22:18

Remessa (outros motivos)

20/01/2022, 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021, 09:46

Petição

27/09/2021, 16:05

Por decisão judicial

07/01/2021, 09:37

Petição

29/12/2020, 12:08

Remessa (outros motivos)

21/12/2020, 19:44

Documento (Outros documentos)

21/12/2020, 19:44

Remessa (outros motivos)

18/11/2020, 15:54

Documento (Carta)

15/09/2020, 21:03

Expedição de documento (Carta)

17/08/2020, 18:18

Outras Decisões

15/07/2020, 17:42

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 13:52

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

14/07/2020, 18:21

Distribuição (sorteio)

14/07/2020, 18:21