Apelação Cível 5003595-74.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

08/08/2022, 22:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/08/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/08/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/07/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/07/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/07/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/07/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERA RODRIGUES ENCARNACAO ADVOGADO: LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES (OAB PR088115) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003595-74.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(135)

Transitado em Julgado

08/08/2022, 22:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/08/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/08/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/07/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/07/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/07/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/07/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022, 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

07/07/2022, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

05/07/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2022<br>Período da sessão: <b>28/06/2022 00:00 a 05/07/2022 16:00</b>

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERA RODRIGUES ENCARNACAO ADVOGADO: LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES (OAB PR088115) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003595-74.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 421) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 421

15/06/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/03/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2022, 14:42

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CICERA RODRIGUES ENCARNACAO ADVOGADO: Luis Thiago Silverio Rodrigues APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003595-74.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00035319620198160070/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 16:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 110) REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 (16/03/2022). - Movimentada Por:CARMEM MARIA CORRALES BARBOSA - Analista Judiciário

16/03/2022, 15:39

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041647455918722893978273740718 - Movimentada Por:CARMEM MARIA CORRALES BARBOSA - Analista Judiciário

16/03/2022, 15:38

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (11/02/2022) - Movimentada Por:DAYANA ELIZABETH GROESSINGER RIOS - Assessor

16/02/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 16/02/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 106) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (11/02/2022) e ao evento de expedição seq. 107. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

16/02/2022, 17:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 106) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (11/02/2022) - Movimentada Por:CARMEM MARIA CORRALES BARBOSA - Analista Judiciário

14/02/2022, 12:28

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (10/01/2022) - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

11/02/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO) em 21/01/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 100) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (10/01/2022) e ao evento de expedição seq. 102.

22/01/2022, 00:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (10/01/2022) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

14/01/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/01/2022 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 100) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (10/01/2022) e ao evento de expedição seq. 101. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

14/01/2022, 17:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 100) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (10/01/2022) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

11/01/2022, 13:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 100) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (10/01/2022) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

11/01/2022, 13:45

Improcedência - JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 11/01/2022 sob nº 1.421.687.231. Veiculado no DJEN em 12/01/2022. - Movimentada Por:Marina de Lima Toffoli - Magistrado

10/01/2022, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Alterado Responsável pela Conclusão para SENTENÇA - Responsável: Marina de Lima Toffoli - Movimentada Por:ALFONSO HENRIQUE DE ANDRADE GABRIEL - Analista Judiciário

10/01/2022, 14:42

Juntada - JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO - Movimentada Por:Ezildete Cezar Pereira - Analista Judiciário

09/09/2021, 16:03

Conversão de tipo de classe processual - ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL - Assunto principal alterado de (6114) Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) para (11946) Deficiente - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

12/05/2021, 09:42

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Murilo Conehero Ghizzi - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

13/04/2021, 15:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE LAUDO (18/12/2020) - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

11/02/2021, 22:31

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO ANGELA MARTA SYCHOCKI - (Para Perito ANGELA MARTA SYCHOCKI *Referente ao evento (seq. 84) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO(07/12/2020) e ao evento de expedição seq. 86.

26/01/2021, 01:41

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE LAUDO (18/12/2020) - Movimentada Por:EDUARDO MITSUO FUGIHARA - Procurador

12/01/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 21/01/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 88) JUNTADA DE LAUDO (18/12/2020) e ao evento de expedição seq. 89.

29/12/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO) em 21/01/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 88) JUNTADA DE LAUDO (18/12/2020) e ao evento de expedição seq. 90.

29/12/2020, 01:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 88) JUNTADA DE LAUDO (18/12/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

18/12/2020, 19:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 88) JUNTADA DE LAUDO (18/12/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

18/12/2020, 19:35

Juntada - JUNTADA DE LAUDO - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

18/12/2020, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito ANGELA MARTA SYCHOCKI ) em 08/12/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 84) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (07/12/2020) e ao evento de expedição seq. 86. - Movimentada Por:ANGELA MARTA SYCHOCKI - Perito

08/12/2020, 10:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito ANGELA MARTA SYCHOCKI com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (07/12/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

08/12/2020, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: ANGELA MARTA SYCHOCKI habilitado até 08/03/2021 (90 dias) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

08/12/2020, 10:01

Desclassificação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO - PEDIDO NÃO CONCEDIDO - Movimentada Por:Fernanda Batista Dornelles - Magistrado

07/12/2020, 15:11

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Fernanda Batista Dornelles - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

07/12/2020, 09:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

04/12/2020, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO) em 20/11/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) e ao evento de expedição seq. 78.

21/11/2020, 00:08

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

11/11/2020, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 11/11/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) e ao evento de expedição seq. 77. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

11/11/2020, 16:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

10/11/2020, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

10/11/2020, 09:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (02/10/2020) - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

09/11/2020, 23:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO) em 15/10/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (02/10/2020) e ao evento de expedição seq. 74.

16/10/2020, 00:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (02/10/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

05/10/2020, 14:03

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA - Procurador

02/10/2020, 14:30

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (08/08/2020) - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

11/09/2020, 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO) em 20/08/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 66) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (08/08/2020) e ao evento de expedição seq. 67.

21/08/2020, 00:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2020. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 68.

21/08/2020, 00:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:Adriana Hiromi Itakura - Assessor

13/08/2020, 11:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

10/08/2020, 17:54

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 66) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (08/08/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

10/08/2020, 17:53

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL - Movimentada Por:ADEMIR PAULINO FERRARINI - Perito

08/08/2020, 00:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2020) - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

22/06/2020, 23:05

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO ADEMIR PAULINO FERRARINI - (Para Perito ADEMIR PAULINO FERRARINI *Referente ao evento (seq. 53) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (26/05/2020) e ao evento de expedição seq. 55.

18/06/2020, 00:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO) em 15/06/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2020) e ao evento de expedição seq. 60.

16/06/2020, 00:02

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

08/06/2020, 17:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/06/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2020) e ao evento de expedição seq. 59. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

08/06/2020, 17:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

05/06/2020, 09:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 58) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

05/06/2020, 09:15

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

05/06/2020, 09:15

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - Movimentada Por:ADEMIR PAULINO FERRARINI - Perito

04/06/2020, 23:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito ADEMIR PAULINO FERRARINI) em 01/06/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 53) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (26/05/2020) e ao evento de expedição seq. 55. - Movimentada Por:ADEMIR PAULINO FERRARINI - Perito

01/06/2020, 14:39

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito ADEMIR PAULINO FERRARINI com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (26/05/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

27/05/2020, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Perito Oficial: ADEMIR PAULINO FERRARINI habilitado até 25/08/2020 (90 dias) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

27/05/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Fernanda Batista Dornelles - Magistrado

26/05/2020, 17:08

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Fernanda Batista Dornelles - Movimentada Por:Ezildete Cezar Pereira - Analista Judiciário

13/05/2020, 11:27

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (09/03/2020) - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

12/05/2020, 22:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

30/04/2020, 13:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE OUTROS - Movimentada Por:ADEMIR PAULINO FERRARINI - Perito

28/04/2020, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO) em 04/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 33) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (09/03/2020) e ao evento de expedição seq. 36.

21/03/2020, 00:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/03/2020 - Referente ao evento de expedição (seq. 38) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (12/03/2020 14:55:58). Parte: CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

18/03/2020, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/03/2020 - Referente ao evento de expedição (seq. 34) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (10/03/2020 13:32:32). Parte: CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

18/03/2020, 15:06

Mandado - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 38) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (12/03/2020 14:55:58). Parte: CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO - Movimentada Por:Valdemir Azevedo Dias - Oficial de Justiça

17/03/2020, 21:39

Mandado - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 34) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (10/03/2020 13:32:32). Parte: CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO - Movimentada Por:Valdemir Azevedo Dias - Oficial de Justiça

17/03/2020, 21:37

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO ADEMIR PAULINO FERRARINI - (Para Perito ADEMIR PAULINO FERRARINI *Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR(18/02/2020) e ao evento de expedição seq. 24.

17/03/2020, 00:59

Juntada - JUNTADA DE LAUDO - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

16/03/2020, 14:56

Ato ordinatório - REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 38) em 12/03/2020 14:55:58. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: Valdemir Azevedo Dias. Parte: CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO - Movimentada Por:Ana Paula Prado Roble - Central de Mandados

13/03/2020, 12:25

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (09/03/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

12/03/2020, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 12/03/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 33) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (09/03/2020) e ao evento de expedição seq. 35. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

12/03/2020, 16:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 33) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA(09/03/2020 21:27:24). Natureza: Intimação. Parte: CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO. Identificador do Cumprimento: 0002 - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

12/03/2020, 14:55

Ato ordinatório - REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 34) em 10/03/2020 13:32:32. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: Valdemir Azevedo Dias. Parte: CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO - Movimentada Por:Ana Paula Prado Roble - Central de Mandados

11/03/2020, 12:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 33) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (09/03/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

10/03/2020, 13:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 33) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA (09/03/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

10/03/2020, 13:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 33) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA(09/03/2020 21:27:24). Natureza: Intimação. Parte: CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO. Identificador do Cumprimento: 0001 - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

10/03/2020, 13:32

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - Movimentada Por:ADEMIR PAULINO FERRARINI - Perito

09/03/2020, 21:27

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO ANGELA MARTA SYCHOCKI - (Para Perito ANGELA MARTA SYCHOCKI *Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR(18/02/2020) e ao evento de expedição seq. 25.

07/03/2020, 00:19

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:DANIELE MACHADO VIEIRA - Assessor

06/03/2020, 12:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito ADEMIR PAULINO FERRARINI(Leitura automática em 29/02/2020 às 23:59)) em 02/03/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) e ao evento de expedição seq. 24.

01/03/2020, 00:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO) em 02/03/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) e ao evento de expedição seq. 23.

01/03/2020, 00:06

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

26/02/2020, 08:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 26/02/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) e ao evento de expedição seq. 22. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

26/02/2020, 08:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito ANGELA MARTA SYCHOCKI ) em 19/02/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) e ao evento de expedição seq. 25. - Movimentada Por:ANGELA MARTA SYCHOCKI - Perito

19/02/2020, 17:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito ANGELA MARTA SYCHOCKI com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

19/02/2020, 12:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito ADEMIR PAULINO FERRARINI com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

19/02/2020, 12:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

19/02/2020, 12:28

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (18/02/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

19/02/2020, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Perito Oficial: ANGELA MARTA SYCHOCKI habilitado até 19/05/2020 (90 dias) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

19/02/2020, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Perito Oficial: ADEMIR PAULINO FERRARINI habilitado até 19/05/2020 (90 dias) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

19/02/2020, 12:27

Liminar - NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - Movimentada Por:Fernanda Batista Dornelles - Magistrado

18/02/2020, 17:04

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Fernanda Batista Dornelles - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

18/02/2020, 16:29

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (18/02/2020) - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

18/02/2020, 16:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO) em 18/02/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 14) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (18/02/2020) e ao evento de expedição seq. 15. - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

18/02/2020, 15:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 14) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (18/02/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

18/02/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Fernanda Batista Dornelles - Magistrado

18/02/2020, 15:11

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR - Responsável: Fernanda Batista Dornelles - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

18/02/2020, 12:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (16/01/2020) - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

17/02/2020, 23:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO) em 27/01/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 9) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (16/01/2020) e ao evento de expedição seq. 10.

27/01/2020, 00:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CICERA RODRIGUES ENCARNAÇÃO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 9) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (16/01/2020) - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

16/01/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Fernanda Batista Dornelles - Magistrado

16/01/2020, 15:20

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR - Responsável: Fernanda Batista Dornelles - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

13/01/2020, 14:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37486757-0 - Justiça Gratuita: Outros casos de não antecipação de custas - Valor da Guia: R$ 1.273,06 - Unidade Arrecadadora: CIDADE GAÚCHA - ESCRIVANIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Luiz Fernando Barbosa - Analista Judiciário

13/01/2020, 14:03

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Cidade Gaúcha - Movimentada Por:Lidiane dos Santos - Distribuidor

06/01/2020, 10:16

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

06/01/2020, 10:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37402684-7 - Justiça Gratuita: Outros casos de não antecipação de custas - Valor da Guia: R$ 132,96 - Unidade Arrecadadora: CIDADE GAÚCHA - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Lidiane dos Santos - Distribuidor

06/01/2020, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37402683-9 - Justiça Gratuita: Outros casos de não antecipação de custas - Valor da Guia: R$ 62,04 - Unidade Arrecadadora: CIDADE GAÚCHA - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Lidiane dos Santos - Distribuidor

06/01/2020, 10:12

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

31/12/2019, 19:05

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES - Advogado

31/12/2019, 19:05

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 18:32

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 16:46

SENTENÇA

•10/01/2022, 15:37

DECISÃO

•07/12/2020, 15:11

DESPACHO

•26/05/2020, 17:08

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•18/02/2020, 17:04

DESPACHO

•18/02/2020, 15:11

DESPACHO

•16/01/2020, 15:20