Execução da Pena 5010733-43.2014.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Pena Restritiva de Direitos
Execução da Pena
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/08/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Partes do Processo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CNPJ
03.***.***.0002-73
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Autor
PEDRO GONZALEZ SOSA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remessa
18/08/2023, 08:55
Documento (Certidão)
01/08/2023, 13:46
Documento (Outros documentos)
01/08/2023, 13:44
Documento (Edital)
28/07/2023, 03:00
Mudança de Assunto Processual
27/07/2023, 14:24
Documento (Outros documentos)
26/07/2023, 18:15
Documento (Edital)
18/07/2023, 03:00
Expedida/Certificada
10/07/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 08:29
Documento (Outros documentos)
03/07/2023, 19:30
Documento (Outros documentos)
03/07/2023, 19:26
Documento (Outros documentos)
03/07/2023, 18:38
Confirmada
01/07/2023, 23:59
Decurso de Prazo
01/07/2023, 01:04
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 14:22
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Todas as movimentações
(61)
Remessa
18/08/2023, 08:55
Documento (Certidão)
01/08/2023, 13:46
Documento (Outros documentos)
01/08/2023, 13:44
Documento (Edital)
28/07/2023, 03:00
Mudança de Assunto Processual
27/07/2023, 14:24
Documento (Outros documentos)
26/07/2023, 18:15
Documento (Edital)
18/07/2023, 03:00
Expedida/Certificada
10/07/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 08:29
Documento (Outros documentos)
03/07/2023, 19:30
Documento (Outros documentos)
03/07/2023, 19:26
Documento (Outros documentos)
03/07/2023, 18:38
Confirmada
01/07/2023, 23:59
Decurso de Prazo
01/07/2023, 01:04
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 15:20
Documento (Outros documentos)
27/06/2023, 14:11
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Confirmada
23/06/2023, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: PEDRO GONZALEZ SOSA EDITAL Nº 700014258770 PRAZO: 20 DIAS O DR. MATHEUS GASPAR, MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita perante este Juízo a Execução Penal nº 5010733-43.2014.4.04.7002, em que figura como exequente o Ministério Público Federal e como parte executada PEDRO GONZALEZ SOSA, paraguaio, filho de Adela Sosa Gonzales e de Pedro Gonzalez, nascido em 15/08/1961, natural de Presidente Franco, República do Paraguai, Cédula de Identidade nº 1099515 REP/PY. Como não foi possível intimar a parte executada pessoalmente, fica ela, por este, INTIMADA: Para, no prazo de 10 dias, promover o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 297,951, e da pena de multa, no valor de R$ 10.663.362, devendo apresentar os comprovantes neste Juízo. A parte executada deve ficar ciente de que, não havendo recolhimento da multa e das custas processuais no prazo consignado, será extraída certidão da sentença (art. 360 da Consolidação Normativa do TRF4), para cobrança pelo Ministério Público Federal e/ou posterior encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido este Edital, o qual será afixado no lugar de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 1. Pagamento por meio de GRU a ser extraída diretamente dos autos eletrônicos em epígrafe. 2. Pagamento por meio de GRU a ser impressa pela parte executada no site www.tesouro.fazenda.gov.br ► Acesso Rápido (Guia de Recolhimento da União - GRU) ► Botão Impressão de GRU ► Código da Unidade Gestora (UG): 200333 / Gestão: 00001 - Tesouro Nacional / Nome da Unidade: DEPEN - Diretoria Executiva / Código de Recolhimento: 14600-5 - Funpen-Multa Dec.Sentença Penal Condenatória ► Avançar ► Preencher: Número de Referência 50107334320144047002 / CNPJ ou CPF do Contribuinte / Nome do Contribuinte / Valor Principal / Valor Total). Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5010733-43.2014.4.04.7002/PR
22/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/06/2023, 19:31
Documento (Certidão)
21/06/2023, 19:28
Ato ordinatório
21/06/2023, 19:24
Expedição de documento (Ofício)
21/06/2023, 19:04
Expedida/certificada
21/06/2023, 17:21
Mudança de Parte
21/06/2023, 17:07
Documento (Outros documentos)
21/06/2023, 17:06
Expedida/certificada
21/06/2023, 15:47
Ato ordinatório
21/06/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 19:11
Expedida/certificada
16/06/2023, 16:56
Expedida/certificada
16/06/2023, 16:56
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 14:58
Confirmada
29/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/05/2023, 12:59
Registro Processual (Retificada a autuação)
19/05/2023, 12:59
Mero expediente
18/05/2023, 17:45
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 15:21
Documento (Outros documentos)
18/05/2023, 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
26/10/2016, 13:53
Petição (Petição (outras))
09/06/2015, 17:08
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2015, 17:57
Por decisão judicial
22/10/2014, 13:13
Decurso de Prazo
22/10/2014, 01:09
Confirmada
19/10/2014, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/10/2014, 14:31
Confirmada
15/10/2014, 14:31
Expedida/certificada
09/10/2014, 18:48
Expedida/certificada
09/10/2014, 18:48
Documento (Certidão)
09/10/2014, 18:44
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2014, 18:35
Petição (Petição (outras))
09/10/2014, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2014, 14:02
Mero expediente
03/10/2014, 19:35
Conclusão (para decisão)
19/08/2014, 14:00
Mudança de Parte
19/08/2014, 14:00
Distribuição (sorteio)
18/08/2014, 14:47
Documentos
80
•
22/06/2023, 00:00