Procedimento Comum Cível 5051421-63.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5051421-63.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051421-63.2022.4.04.7100/RS AUTOR: NICK BELLA PIZZARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz desta Unidade, intimo as partes do retorno dos autos do TRF4 e para que requeiram o que entenderem de direito. Nada sendo requerido o processo será baixado.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2584489/RS (2024/0067501-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: NICK BELLA PIZZARIA LTDA OUTRO NOME: NICK BELLA PIZZARIA EIRELI ADVOGADOS: FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS048084 MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS050889 CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2584489/RS (2024/0067501-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: NICK BELLA PIZZARIA LTDA OUTRO NOME: NICK BELLA PIZZARIA EIRELI ADVOGADOS: FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS048084 MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS050889 CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO - RS028906 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NICK BELLA PIZZARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051421-63.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NICK BELLA PIZZARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5051421-63.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:12

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 18:06

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00