Execução Fiscal 5000925-18.2018.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DE SOUZA

Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUZA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LUIS EHRLICH

OAB/RS 075988·CPF·Representa: Autor

SERGIO HOLSTAK

OAB/RS 045351·Representa: Autor

EMERSON LUIS EHRLICH

OAB/RS 075988·CPF·Representa: Réu

SERGIO HOLSTAK

OAB/RS 045351·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:25

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:22

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:40

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 08:25

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:34

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:34

Recebimento

20/02/2024, 16:32

Recebimento

16/02/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS EHRLICH (OAB RS075988) ADVOGADO(A): SERGIO HOLSTAK (OAB RS045351) APELANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS EHRLICH (OAB RS075988) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000925-18.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 780) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/11/2023, 00:00

Apensamento

16/11/2023, 16:59

Desapensamento

10/11/2023, 15:02

Todas as movimentações(49)

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:25

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:22

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:40

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Documentos

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 08:25

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:34

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:34

Recebimento

20/02/2024, 16:32

Recebimento

16/02/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS EHRLICH (OAB RS075988) ADVOGADO(A): SERGIO HOLSTAK (OAB RS045351) APELANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS EHRLICH (OAB RS075988) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000925-18.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 780) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/11/2023, 00:00

Apensamento

16/11/2023, 16:59

Desapensamento

10/11/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS EHRLICH (OAB RS075988) ADVOGADO(A): SERGIO HOLSTAK (OAB RS045351) APELANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS EHRLICH (OAB RS075988) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000925-18.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 831) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS EHRLICH (OAB RS075988) ADVOGADO(A): SERGIO HOLSTAK (OAB RS045351) APELANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS EHRLICH (OAB RS075988) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000925-18.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS EHRLICH (OAB RS075988) ADVOGADO(A): SERGIO HOLSTAK (OAB RS045351) APELANTE: ANTONIO MARCOS DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS EHRLICH (OAB RS075988) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000925-18.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 16:04

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:52

Comunicação eletrônica

21/07/2020, 13:17

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 16:08

Confirmada

26/06/2020, 14:16

Comunicação eletrônica

26/06/2020, 08:34

Confirmada

22/06/2020, 08:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 11:30

Expedida/certificada

17/06/2020, 16:50

Conclusão (para julgamento)

17/06/2020, 11:42

Mero expediente

17/06/2020, 11:19

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 18:49

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:57

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 15:42

Remessa

14/01/2020, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2020, 07:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 16:55

Remessa

23/04/2018, 16:41

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 18:16

Recebimento

20/02/2018, 18:10

80

•28/09/2023, 00:00

•23/08/2023, 00:00

•22/06/2023, 00:00