Execução Fiscal 5076050-18.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.276,38

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANA - CRO/PR

CNPJ

Autor

EUGELIO FERREIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/02/2026, 09:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 15:54

Juntada de Petição

20/01/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/09/2025, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/05/2025, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(93)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/02/2026, 09:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2026, 15:54

Juntada de Petição

20/01/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:04

02/10/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/09/2025, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/05/2025, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/06/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

20/05/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/05/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/11/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 18:01

Despacho

25/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/05/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 11:21

Despacho

20/04/2023, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/09/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:50

Juntada de certidão

13/06/2022, 17:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR EXECUTADO: EUGELIO FERREIRA RAMOS EDITAL Nº 700011811284 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5076050-18.2019.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR contra EUGELIO FERREIRA RAMOS, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA EUGELIO FERREIRA RAMOS, CPF: 403.174.399-87, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 2304, no valor de R$ 2.276,38, em 12/2019, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076050-18.2019.4.04.7000/PR

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

15/03/2022, 17:46

Expedição de Edital - citação

25/02/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/02/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

21/11/2021, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

01/10/2021, 16:02

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:26

Juntada de certidão

06/05/2021, 14:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

07/12/2020, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

11/11/2020, 18:42

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

11/11/2020, 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

06/11/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2020, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/09/2020, 17:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/09/2020, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 16:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EUGELIO FERREIRA RAMOS)

29/07/2020, 11:47

Remessa Interna - PRCTBCECON -> PRCTB15

29/07/2020, 11:47

Juntada de certidão

24/07/2020, 19:10

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

24/07/2020, 18:54

Juntada de certidão

22/07/2020, 18:22

Juntado(a)

16/07/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/06/2020, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 17:36

Juntada de certidão

17/04/2020, 14:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

16/04/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 10

12/03/2020, 18:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/03/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 18:20

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/12/2019, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 18:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 11,38 em 10/12/2019 Número de referência: 631188

17/12/2019, 14:10

Distribuído por dependência - Número: 50035098920164047000

06/12/2019, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 15:38