Execução Fiscal 5003613-54.2016.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:58

Confirmada

22/08/2023, 13:53

Expedida/certificada

21/08/2023, 16:23

Recebimento

21/08/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CUNHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003613-54.2016.4.04.7106/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/07/2021, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 09:46

Confirmada

14/06/2021, 11:30

Expedida/certificada

11/06/2021, 18:19

Conclusão (para julgamento)

11/06/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 11:42

Confirmada

01/06/2021, 10:22

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:58

Confirmada

22/08/2023, 13:53

Expedida/certificada

21/08/2023, 16:23

Recebimento

21/08/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CUNHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003613-54.2016.4.04.7106/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/07/2021, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 09:46

Confirmada

14/06/2021, 11:30

Expedida/certificada

11/06/2021, 18:19

Conclusão (para julgamento)

11/06/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 11:42

Confirmada

01/06/2021, 10:22

Expedida/certificada

28/05/2021, 16:11

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 12:16

Confirmada

11/05/2021, 09:30

Expedida/certificada

10/05/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 09:41

Confirmada

26/04/2021, 11:00

Expedida/certificada

23/04/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

20/04/2021, 15:04

Documento (Outros documentos)

16/04/2021, 14:25

Mero expediente

06/04/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 09:44

Confirmada

11/02/2020, 09:43

Expedida/certificada

06/02/2020, 16:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 16:06

Confirmada

30/01/2020, 09:20

Expedida/certificada

29/01/2020, 14:58

Mero expediente

29/01/2020, 14:58

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 09:31

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:03

Confirmada

03/12/2019, 10:10

Expedida/certificada

29/11/2019, 15:58

Documento (Carta)

28/11/2019, 18:53

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 11:51

Confirmada

08/10/2019, 12:06

Expedida/certificada

07/10/2019, 00:34

Mero expediente

07/10/2019, 00:33

Conclusão (para decisão)

02/10/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 13:52

Confirmada

04/09/2019, 09:42

Expedida/certificada

02/09/2019, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2019, 13:23

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 13:38

Confirmada

24/06/2019, 14:02

Expedida/certificada

21/06/2019, 11:34

Petição (Petição (outras))

15/06/2019, 10:13

Confirmada

10/06/2019, 11:17

Expedida/certificada

06/06/2019, 16:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 18:12

Documento (Certidão)

06/05/2019, 17:47

Documento (Certidão)

20/03/2019, 16:40

Documento (Certidão)

15/01/2019, 14:38

Documento (Certidão)

27/11/2018, 15:22

Ato ordinatório

26/09/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 11:47

Confirmada

31/08/2018, 10:20

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:53

Expedida/certificada

27/08/2018, 15:09

Ato ordinatório

27/08/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 15:06

Expedição de documento (Carta)

23/08/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2018, 12:23

Conclusão (para decisão)

24/06/2018, 19:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 14:54

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:30

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:22

Documento (Certidão)

08/05/2018, 13:09

Documento (Certidão)

04/05/2018, 11:22

Documento (Certidão)

03/05/2018, 16:17

Confirmada

30/04/2018, 10:20

Expedida/certificada

27/04/2018, 13:47

Documento (Certidão)

27/04/2018, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 13:27

Confirmada

03/04/2018, 13:57

Expedida/certificada

02/04/2018, 16:31

Documento (Certidão)

02/04/2018, 16:21

Documento (Certidão)

22/03/2018, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2018, 15:13

Conclusão (para decisão)

08/01/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

27/12/2017, 13:26

Confirmada

01/12/2017, 09:19

Expedida/certificada

30/11/2017, 12:41

Ato ordinatório

30/11/2017, 12:40

Documento (Carta)

30/11/2017, 12:36

Documento (Certidão)

23/10/2017, 14:03

Documento (Certidão)

23/08/2017, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 11:33

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:34

Confirmada

27/04/2017, 10:56

Expedida/certificada

26/04/2017, 18:39

Ato ordinatório

26/04/2017, 18:38

Petição (Petição (outras))

10/02/2017, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 15:04

Documento (Certidão)

03/02/2017, 05:32

Confirmada

20/01/2017, 08:54

Expedida/certificada

18/01/2017, 16:31

Ato ordinatório

18/01/2017, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 16:14

Expedição de documento (Carta)

11/01/2017, 18:00

Documento (Carta)

01/12/2016, 22:17

Expedição de documento (Carta)

16/11/2016, 11:07

Mero expediente

10/11/2016, 14:56

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 10:57

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 08:45

Distribuição (sorteio)

03/11/2016, 15:05

Documentos

•22/06/2023, 00:00