Execução Fiscal 5008279-13.2016.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 795.820,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 15a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/02/2026, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 156

22/01/2026, 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 156

21/01/2026, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:32

Despacho

16/01/2026, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/08/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2025, 08:59

Despacho

08/08/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

29/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:11

Todas as movimentações(160)

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/02/2026, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 156

22/01/2026, 04:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 156

21/01/2026, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 18:12

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/01/2026, 09:32

Despacho

16/01/2026, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/08/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2025, 08:59

Despacho

08/08/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

29/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:11

Juntada de Petição

31/03/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

13/11/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139

17/10/2024, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

23/09/2024, 12:58

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

18/09/2024, 18:07

Despacho

04/04/2024, 16:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/04/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

25/01/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/11/2023, 16:57

Juntada de Petição

16/11/2023, 07:33

Despacho

15/11/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 06:46

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 16:32

Juntada de Petição

07/06/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/06/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/06/2023, 15:49

Juntada de Petição

05/06/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

29/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

24/11/2022, 10:08

Expedição de Edital - intimação

03/11/2022, 11:55

Juntado(a)

25/10/2022, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ELAIDE MARLISE ROHDEN <br>R$25.837,90 em 11/08/2022 (ID 120650000302208107)

13/08/2022, 09:06

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/08/2022

12/08/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

11/08/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022, 14:47

Expedição de ofício

08/08/2022, 14:16

Juntado(a)

01/08/2022, 17:53

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P.R. MOGNON CONSTRUÇÕES EIRELI EXECUTADO: PAULO RICARDO MOGNON EDITAL Nº 700011793997 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5008279-13.2016.4.04.7005, movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra P.R. MOGNON CONSTRUÇÕES EIRELI e PAULO RICARDO MOGNON, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA PAULO RICARDO MOGNON, CPF: 041.401.049-37, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9061501379208, 9041500177402, 9021500129039, 9061501379380, 9071600441839, 9061601326378, 9041603349850, 9021600510737 e 9061601326459, no valor de R$ 964.462,54, em 01/2022, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 58, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008279-13.2016.4.04.7005/PR

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

15/03/2022, 17:46

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/01/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/11/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 19:54

Juntada de certidão

02/11/2021, 19:54

Juntado(a)

20/08/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/08/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 20:29

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 20:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

15/06/2021, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

14/06/2021, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/06/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/04/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/04/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/02/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

24/11/2020, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

23/11/2020, 15:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ICATU SEGUROS S/A <br>R$25.653,44 em 13/11/2020

14/11/2020, 07:15

Juntado(a)

29/10/2020, 17:27

Juntada de certidão

02/10/2020, 18:38

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

12/08/2020, 18:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

31/07/2020, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2020, 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

13/07/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2020, 17:08

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

09/06/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/06/2020, 15:27

Juntada de Petição

03/06/2020, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

03/06/2020, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

13/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

06/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 16:43

Juntado(a)

03/04/2020, 14:57

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

30/03/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 16:08

Despacho

27/03/2020, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 15:25

Despacho

27/03/2020, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 17:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Autos com Juiz para Sentença - 10/03/2020 08:45:12)

10/03/2020, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2020, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 18:38

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 18:38

Juntada de Petição

27/01/2020, 17:47

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 47

10/01/2020, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

07/01/2020, 14:24

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

04/12/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

20/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2019, 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

09/10/2019, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

01/10/2019, 13:19

Expedição de mandado - PRCASCEMAN

18/09/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2019, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

05/06/2019, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 21:35

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS02F para PRCTB15F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

03/05/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 13:42

Juntado(a)

12/04/2019, 13:40

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2019, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019, 14:08

Juntado(a)

11/03/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/10/2018, 13:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/05/2018, 23:59

Ato Ordinatório

07/05/2018, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2018, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/02/2018, 10:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 16:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 21:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2017, 18:16

Ato Ordinatório

06/11/2017, 18:16

Juntado(a)

06/11/2017, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/10/2017, 10:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/08/2017 até 25/08/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1437, de 10 de agosto 2017, da Direção do Foro de Cascavel. SEI doc 3733593.

10/08/2017, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2017, 13:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: P.R. MOGNON CONSTRU¿¿ES EIRELI - EPP<br/>Carta postada em 24/02/2017<br/>Carta entregue em 22/03/2017

28/03/2017, 22:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>P.R. MOGNON CONSTRU¿¿ES EIRELI - EPP: 1 carta

22/02/2017, 11:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/01/2017, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2016, 19:10

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRCAS02F para PRCAS02F)

16/12/2016, 11:56

Despacho/Decisão - de Expediente

15/12/2016, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2016, 16:25

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50056587720154047005

07/12/2016, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 06:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2021, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 18:38

DESP/DEC PARTES

•25/11/2019, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 19:17

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 06:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2021, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 18:38

DESP/DEC PARTES

•25/11/2019, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2017, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2017, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2016, 14:17