Cumprimento de sentença 5003758-83.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

TOMAS TONATTO & CIA LTDA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Autor

LIZIANNE PORTO KOCH

OAB/RS 068959·CPF·Representa: Autor

MARIANA PORTO KOCH

OAB/RS 073319·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Réu

LIZIANNE PORTO KOCH

OAB/RS 068959·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Autor

LIZIANNE PORTO KOCH

OAB/RS 068959·CPF·Representa: Autor

MARIANA PORTO KOCH

OAB/RS 073319·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Réu

LIZIANNE PORTO KOCH

OAB/RS 068959·CPF·Representa: Réu

MARIANA PORTO KOCH

OAB/RS 073319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 15:38

Trânsito em julgado

04/04/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:24

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:40

Expedida/certificada

22/03/2024, 14:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:22

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

05/03/2024, 18:39

Expedida/certificada

05/03/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:12

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 21:00

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 15:38

Trânsito em julgado

04/04/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:24

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:40

Documentos

•22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2024, 14:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:22

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

05/03/2024, 18:39

Expedida/certificada

05/03/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:12

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 21:00

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:53

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 11:14

Documento (Certidão)

24/01/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:47

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:37

Mudança de Parte

10/11/2023, 15:34

Mudança de Classe Processual

10/11/2023, 15:32

Outras Decisões

09/11/2023, 22:28

Conclusão (para despacho)

02/11/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:08

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:02

Ato ordinatório

06/09/2023, 18:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:57

Recebimento

05/09/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOMAS TONATTO & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB RS068618) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003758-83.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:53

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 11:47

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 17:01

Expedida/certificada

31/07/2020, 17:01

Conclusão (para julgamento)

30/07/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 09:45

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 13:20

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:24

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 15:05

Documento (Certidão)

22/05/2020, 15:04

Mero expediente

21/05/2020, 14:26

Conclusão (para decisão)

20/05/2020, 17:36

Distribuição (dependência)

20/05/2020, 17:22