Cumprimento de sentença 5015516-12.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 14:00

Trânsito em julgado

13/06/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 13:37

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:52

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:23

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:45

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:41

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Confirmada

09/04/2024, 10:52

Expedida/certificada

04/04/2024, 16:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:12

Confirmada

12/03/2024, 15:51

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 14:00

Trânsito em julgado

13/06/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 13:37

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:52

Documentos

•22/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:23

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:45

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:41

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Confirmada

09/04/2024, 10:52

Expedida/certificada

04/04/2024, 16:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:12

Confirmada

12/03/2024, 15:51

Documento (Certidão)

05/03/2024, 18:39

Expedida/certificada

05/03/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:15

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 21:00

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2024, 15:48

Documento (Certidão)

06/02/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:42

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:13

Confirmada

20/12/2023, 14:39

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:07

Depósito de Bens/Dinheiro

06/12/2023, 08:42

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 17:46

Mudança de Parte

10/10/2023, 17:45

Mudança de Classe Processual

10/10/2023, 17:38

Outras Decisões

10/10/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:39

Confirmada

12/09/2023, 14:11

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:35

Recebimento

05/09/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI APELADO: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015516-12.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 16:49

Confirmada

18/02/2021, 15:38

Expedida/certificada

09/02/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

06/02/2021, 09:01

Decurso de Prazo

28/01/2021, 01:03

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Confirmada

03/12/2020, 14:51

Expedida/certificada

25/11/2020, 17:29

Conclusão (para julgamento)

23/11/2020, 13:42

Outras Decisões

23/11/2020, 13:40

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 11:05

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:45

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 09:59

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:23

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 18:47

Expedida/certificada

21/07/2020, 14:11

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:18

Documento (Carta)

13/07/2020, 21:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 09:50

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2020, 15:55

Expedição de documento (Carta)

27/05/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 11:02

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:26

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 17:49

Mudança de Parte

22/11/2019, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2019, 15:19

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 16:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/08/2019, 13:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 11:11

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2019, 15:30

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

31/05/2019, 18:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 17:23

Documento (Carta)

08/05/2019, 21:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 16:20

Confirmada

02/05/2019, 23:59

Expedição de documento (Carta)

22/04/2019, 15:21

Expedida/certificada

22/04/2019, 14:43

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

22/04/2019, 14:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2018, 15:23

Mero expediente

31/07/2018, 18:24

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 08:46

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 18:33

Distribuição (sorteio)

23/07/2018, 16:36