Execução Fiscal 5042632-21.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.006,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ

Autor

STACCO TERCEIRIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

ADIEL ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/06/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/06/2023, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2023, 22:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/06/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 22:40

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/03/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/12/2022, 23:59

Despacho

13/12/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/11/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/06/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/06/2023, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 12:13

05/06/2023, 22:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/06/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 22:40

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/03/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/12/2022, 23:59

Despacho

13/12/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/11/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

10/10/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:17

Decisão interlocutória

10/10/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/08/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 13:04

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

09/08/2022, 15:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STACCO TERCEIRIZACAO LTDA)

09/08/2022, 15:36

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

03/08/2022, 13:14

Juntada de certidão

03/08/2022, 13:12

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: STACCO TERCEIRIZACAO LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5044438-91.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700011712620 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5042632-21.2021.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA contra STACCO TERCEIRIZACAO LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA STACCO TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 06.993.808/0001-01, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40780003172174, no valor de R$ 32.264,35, em 12/2021, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042632-21.2021.4.04.7000/PR

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

15/03/2022, 17:47

Expedição de Edital - citação

09/02/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/02/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/02/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 14:15

Juntada de certidão

01/02/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/12/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 18:59

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50444389120214047000

06/12/2021, 18:57

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:09

Juntado(a)

24/09/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/09/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/09/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 12:18

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:17

Determinada a citação

07/07/2021, 07:23

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50228458420134047000/PR

28/06/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 07:23