Execução Fiscal 5000548-76.2015.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

BIANCA BUSATTO SANCHES

CPF

Reu

SANCHES & BRAGA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 08:38

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:31

Confirmada

22/08/2023, 13:53

Expedida/certificada

21/08/2023, 16:21

Recebimento

21/08/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: SANCHES & BRAGA LTDA (EXECUTADO) APELADO: BIANCA BUSATTO SANCHES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000548-76.2015.4.04.7109/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2021, 11:27

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 10:30

Confirmada

29/07/2021, 09:07

Expedida/certificada

28/07/2021, 16:27

Conclusão (para julgamento)

28/07/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 13:34

Confirmada

07/07/2021, 15:41

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 08:38

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:31

Confirmada

22/08/2023, 13:53

Expedida/certificada

21/08/2023, 16:21

Documentos

•22/06/2023, 00:00

Recebimento

21/08/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA BRUSIUS MOCELLIN PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: SANCHES & BRAGA LTDA (EXECUTADO) APELADO: BIANCA BUSATTO SANCHES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000548-76.2015.4.04.7109/RS (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2021, 11:27

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 10:30

Confirmada

29/07/2021, 09:07

Expedida/certificada

28/07/2021, 16:27

Conclusão (para julgamento)

28/07/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 13:34

Confirmada

07/07/2021, 15:41

Expedida/certificada

06/07/2021, 12:10

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2020, 16:18

Confirmada

09/05/2020, 16:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2020, 17:17

Expedida/certificada

07/05/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 12:31

Confirmada

20/04/2020, 12:53

Expedida/certificada

20/04/2020, 06:44

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 06:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 07:54

Outras Decisões

14/04/2020, 10:10

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 17:25

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:43

Confirmada

05/03/2020, 10:09

Expedida/certificada

02/03/2020, 18:37

Mero expediente

02/03/2020, 18:37

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 17:15

Confirmada

31/01/2020, 10:04

Expedida/certificada

30/01/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 13:45

Mero expediente

18/01/2020, 09:39

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 16:49

Confirmada

25/11/2019, 11:37

Expedida/certificada

19/11/2019, 19:34

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2019, 19:34

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 16:49

Documento (Certidão)

19/11/2019, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2019, 14:25

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 07:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2019, 18:16

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

25/05/2019, 09:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 18:11

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:41

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:25

Confirmada

12/04/2019, 10:07

Expedida/certificada

11/04/2019, 14:48

Documento (Certidão)

11/04/2019, 14:48

Documento (Certidão)

09/04/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 16:29

Confirmada

13/02/2019, 10:30

Expedida/certificada

12/02/2019, 17:07

Decurso de Prazo

12/02/2019, 01:03

Documento (Carta)

18/01/2019, 21:04

Expedição de documento (Carta)

14/12/2018, 15:57

Documento (Certidão)

13/12/2018, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2018, 16:38

Conclusão (para decisão)

11/12/2018, 16:12

Documento (Certidão)

06/12/2018, 19:02

Documento (Certidão)

27/11/2018, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2018, 15:02

Conclusão (para decisão)

14/11/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 16:44

Confirmada

03/10/2018, 09:50

Expedida/certificada

01/10/2018, 16:53

Documento (Mandado)

27/09/2018, 13:35

Mandado

09/03/2018, 11:39

Documento (Certidão)

12/01/2018, 15:10

Mandado

08/01/2018, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2017, 18:34

Documento (Carta)

11/10/2017, 22:02

Expedição de documento (Carta)

30/08/2017, 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2017, 15:09

Conclusão (para decisão)

18/08/2017, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 09:37

Confirmada

17/07/2017, 11:06

Expedida/certificada

14/07/2017, 17:08

Documento (Mandado)

12/07/2017, 22:23

Mandado

19/05/2017, 13:52

Documento (Certidão)

19/05/2017, 13:52

Mandado

04/04/2017, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2017, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2016, 16:00

Conclusão (para decisão)

10/11/2016, 15:21

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 13:19

Confirmada

21/10/2016, 10:03

Expedida/certificada

20/10/2016, 16:57

Documento (Certidão)

20/10/2016, 16:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 14:22

Documento (Certidão)

15/06/2016, 14:53

Documento (Certidão)

15/06/2016, 14:46

Documento (Certidão)

25/04/2016, 18:53

Expedição de documento (Carta)

14/03/2016, 14:06

Expedição de documento (Carta)

10/03/2016, 14:20

Mero expediente

18/02/2016, 18:39

Conclusão (para decisão)

18/02/2016, 11:30

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 02:45

Distribuição (dependência)

18/03/2015, 11:12