Apelação Cível 5000663-40.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnriquecimento sem CausaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARLON DENAIT DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 15:35

Trânsito em julgado

17/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:47

Confirmada

17/07/2023, 11:47

Expedida/certificada

13/07/2023, 12:12

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 14:21

Sentença confirmada

11/07/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARLON DENAIT DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000663-40.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/06/2023, 17:59

Distribuição (sorteio)

24/02/2022, 17:04

Documentos

•22/06/2023, 00:00