Execução Fiscal 5034284-82.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
04/07/2019
Valor da Causa
R$ 2.725,46
Órgão julgador
Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR
CNPJ
76.***.***.0001-59
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Autor
RENATO FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-79
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Reu
RENATO FERNANDES
CPF
390.***.***-68
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Reu
CINTHYA ANDREIA BESSEGATO FERNANDES
CPF
712.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE
OAB/PR 042045
·
CPF
041.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA
OAB/PR 041927
·
CPF
038.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
IGOR TADEU GARCIA
CPF
005.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH
OAB/PR 053597
·
CPF
049.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIEL COELHO PONTIN
OAB/PR 091099
·
CPF
079.***.***-29
Mostrar
Movimentações
Baixa Definitiva
20/05/2026, 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
23/01/2026, 01:01
·
Representa: Réu
Transitado em Julgado
23/01/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/11/2025, 22:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 191 e 190
05/11/2025, 16:48
Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
29/10/2025, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
28/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 12:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2025, 12:35
Conclusos para julgamento
23/08/2025, 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
22/08/2025, 15:06
Ver todas as movimentações (201)
Todas as movimentações
(201)
Baixa Definitiva
20/05/2026, 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
23/01/2026, 01:01
Transitado em Julgado
23/01/2026, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/11/2025, 22:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 191 e 190
05/11/2025, 16:48
Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
29/10/2025, 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
28/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2025, 12:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2025, 12:35
Conclusos para julgamento
23/08/2025, 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
22/08/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
22/08/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
19/08/2025, 14:46
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 18/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/24632-3
19/08/2025, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
17/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2025, 11:02
Expedição de ofício
07/08/2025, 10:13
Juntado(a)
30/07/2025, 12:56
Juntada de Petição
28/07/2025, 12:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 168 e 170
25/03/2025, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170
08/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/02/2025, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/02/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 15:12
Despacho
26/02/2025, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/12/2024, 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/12/2024, 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/12/2024, 05:42
Juntada de Petição - RENATO FERNANDES / CINTHYA ANDREIA BESSEGATO FERNANDES (PR091099 - GABRIEL COELHO PONTIN)
09/12/2024, 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024, 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024, 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024, 07:07
Decisão interlocutória
04/12/2024, 07:07
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/07/2024, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 144 e 146
27/05/2024, 22:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024
15/05/2024, 13:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024
06/05/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
27/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/04/2024, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/04/2024, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 13:58
Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/04/2024, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2024, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/12/2023, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/12/2023, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023, 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130 e 129
20/12/2023, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/12/2023, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/12/2023, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/12/2023, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/12/2023, 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 17:53
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50342848220194047000
07/12/2023, 17:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4
23/10/2023, 20:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 123 e 122
23/10/2023, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023, 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 111
18/09/2023, 23:31
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 16,84 em 5/9/2023 Número de referência: 1087104
09/09/2023, 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/09/2023, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/08/2023, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/08/2023, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/08/2023, 20:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023, 13:10
Conclusos para julgamento
06/06/2023, 18:05
Juntada de Petição
13/05/2023, 15:14
Juntada de Petição
13/05/2023, 15:14
Juntada de Petição
13/05/2023, 15:14
Despacho
28/04/2023, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/03/2023, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/03/2023, 10:27
Ato ordinatório praticado
07/03/2023, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 10:31
Juntada de Petição
06/03/2023, 16:51
Juntada de Petição - RENATO FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA / RENATO FERNANDES / CINTHYA ANDREIA BESSEGATO FERNANDES (PR083166 - THAINA DE PAULA BELMIRO)
15/02/2023, 16:47
Juntado(a)
09/01/2023, 17:33
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RENATO FERNANDES <br>R$213,43 em 10/11/2022 (ID 120650000502211100)
12/11/2022, 10:10
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RENATO FERNANDES <br>R$2.812,88 em 08/11/2022 (ID 120650000102211081)
10/11/2022, 10:10
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RENATO FERNANDES <br>R$2.113,90 em 08/11/2022 (ID 120650000012211085)
10/11/2022, 10:10
Juntado(a)
09/11/2022, 15:03
Despacho
07/11/2022, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022, 16:32
Juntada de Petição
27/10/2022, 15:13
Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2022, 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/10/2022, 14:46
Expedição de ofício
19/10/2022, 12:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO FERNANDES)
18/10/2022, 11:19
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15
18/10/2022, 11:19
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CINTHYA ANDREIA BESSEGATO FERNANDES)
18/10/2022, 11:19
Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON
13/10/2022, 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2022, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/08/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
01/08/2022, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 19:01
Juntada de certidão
13/06/2022, 16:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/05/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022
17/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR EXECUTADO: RENATO FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA EXECUTADO: RENATO FERNANDES EXECUTADO: CINTHYA ANDREIA BESSEGATO FERNANDES EDITAL Nº 700011687917 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5034284-82.2019.4.04.7000, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR contra RENATO FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, RENATO FERNANDES e CINTHYA ANDREIA BESSEGATO FERNANDES, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA RENATO FERNANDES, CPF: 390.993.260-68 e CINTHYA ANDREIA BESSEGATO FERNANDES, CPF: 712.885.620-04, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 2015.008.475, no valor de R$ 3.558,62, em 04/2020, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 43, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034284-82.2019.4.04.7000/PR
17/03/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022
15/03/2022, 17:47
Expedição de Edital - citação
04/02/2022, 14:21
Juntado(a)
04/02/2022, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/02/2022, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/02/2022, 18:21
Ato ordinatório praticado
31/01/2022, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022, 19:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2021, 20:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/11/2021, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2021, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2021, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 09:53
Ato ordinatório praticado
10/06/2021, 09:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/06/2021, 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2021, 17:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/05/2021, 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
26/03/2021, 17:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
26/03/2021, 17:33
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54
18/03/2021, 16:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
08/03/2021, 18:39
Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
08/03/2021, 17:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/02/2021, 01:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
07/01/2021, 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
07/01/2021, 21:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/11/2020, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2020, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/10/2020, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/10/2020, 18:57
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
15/10/2020, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2020, 17:37
Despacho
13/10/2020, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
12/10/2020, 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/10/2020, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2020, 18:24
Despacho
11/09/2020, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2020, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2020, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/07/2020, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020, 19:10
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA)
27/07/2020, 16:27
Remessa Interna - PRCTBCECON -> PRCTB15
27/07/2020, 16:27
Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON
27/07/2020, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2020, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2020, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020, 14:55
Ato ordinatório praticado
16/07/2020, 14:55
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA)
15/07/2020, 13:31
Remessa Interna - PRCTBCECON -> PRCTB15
15/07/2020, 13:31
Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON
13/07/2020, 17:28
Juntada de certidão
15/05/2020, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/05/2020, 17:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado
07/04/2020, 18:57
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/03/2020, 17:22
Juntado(a)
26/03/2020, 08:29
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/02/2020, 00:20
Juntado(a)
20/01/2020, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2019, 11:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/12/2019, 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019, 17:56
Ato ordinatório praticado
16/12/2019, 17:55
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
03/12/2019, 21:14
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/11/2019, 13:48
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
03/10/2019, 21:11
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/08/2019, 18:55
Despacho/Decisão - Determina Citação
30/07/2019, 17:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2019, 18:18
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,62 em 11/07/2019
16/07/2019, 08:45
Distribuído por dependência - Número: 50485760920184047000
04/07/2019, 16:46
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
20/08/2025, 02:15
DESPACHO/DECISÃO
•
26/02/2025, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•
04/12/2024, 07:07
DESPACHO/DECISÃO
•
17/04/2024, 13:58
SENTENÇA
•
21/08/2023, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2023, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•
07/03/2023, 10:31
DESPACHO/DECISÃO
•
07/11/2022, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
•
01/08/2022, 19:01
ATO ORDINATÓRIO
•
31/01/2022, 19:25
ATO ORDINATÓRIO
•
10/06/2021, 09:53
DESPACHO/DECISÃO
•
13/10/2020, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•
11/09/2020, 15:03
ATO ORDINATÓRIO
•
29/07/2020, 19:10
ATO ORDINATÓRIO
•
16/07/2020, 14:55
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Todos os documentos
(18)
ATO ORDINATÓRIO
•
20/08/2025, 02:15
DESPACHO/DECISÃO
•
26/02/2025, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•
04/12/2024, 07:07
DESPACHO/DECISÃO
•
17/04/2024, 13:58
SENTENÇA
•
21/08/2023, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2023, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•
07/03/2023, 10:31
DESPACHO/DECISÃO
•
07/11/2022, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
•
01/08/2022, 19:01
ATO ORDINATÓRIO
•
31/01/2022, 19:25
ATO ORDINATÓRIO
•
10/06/2021, 09:53
DESPACHO/DECISÃO
•
13/10/2020, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
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11/09/2020, 15:03
ATO ORDINATÓRIO
•
29/07/2020, 19:10
ATO ORDINATÓRIO
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16/07/2020, 14:55
ATO ORDINATÓRIO
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07/04/2020, 18:57
ATO ORDINATÓRIO
•
16/12/2019, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•
30/07/2019, 17:18