Execução Fiscal 5003072-92.2023.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5003072-92.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/01/2024, 16:18

Por decisão judicial

19/01/2024, 16:18

Petição

19/09/2023, 13:29

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição

18/09/2023, 08:42

Expedida/certificada

15/09/2023, 19:44

Documento (Certidão)

15/09/2023, 19:44

Documento (Edital)

16/08/2023, 03:00

Documento (Certidão)

14/08/2023, 15:39

Documento (Edital)

08/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTACIONE BEM ADMINISTRACAO DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS LTDA EDITAL Nº 710017930291 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, do Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramitam as Execuções Fiscais, nºs 50030729220234047100, (#)APENSOLISTAPARAGRAFO(#), movidas por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ESTACIONE BEM ADMINISTRACAO DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ESTACIONE BEM ADMINISTRACAO DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS LTDA em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução e apensas, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 369198704923, (#)CHAVEPROCESSOAPENSOLISTA(#), respectivamente. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003072-92.2023.4.04.7100/RS

23/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 14:57

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTACIONE BEM ADMINISTRACAO DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS LTDA EDITAL Nº 710017930291 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, do Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramitam as Execuções Fiscais, nºs 50030729220234047100, (#)APENSOLISTAPARAGRAFO(#), movidas por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ESTACIONE BEM ADMINISTRACAO DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ESTACIONE BEM ADMINISTRACAO DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS LTDA em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução e apensas, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 369198704923, (#)CHAVEPROCESSOAPENSOLISTA(#), respectivamente. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003072-92.2023.4.04.7100/RS

23/06/2023, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Por decisão judicial

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(23)