Execução Fiscal 5065911-07.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.618,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SIDNEI RIBEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/02/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/02/2024, 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2024, 20:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/01/2024, 20:46

Juntada de certidão

30/01/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/10/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDNEI RIBEIRO JUNIOR)

18/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

18/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

17/10/2023, 23:19

Despacho

01/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/02/2023, 17:11

Todas as movimentações(68)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/02/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/02/2024, 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2024, 20:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

30/01/2024, 20:46

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 21:30

30/01/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/10/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDNEI RIBEIRO JUNIOR)

18/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

18/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

17/10/2023, 23:19

Despacho

01/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/02/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/02/2023, 17:11

Despacho

17/02/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/09/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 12:41

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

15/09/2022, 11:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDNEI RIBEIRO JUNIOR)

15/09/2022, 11:17

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

09/09/2022, 18:39

Juntada de certidão

09/09/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 19:01

Juntada de certidão

13/06/2022, 12:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SIDNEI RIBEIRO JUNIOR EDITAL Nº 700011681041 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5065911-07.2019.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra SIDNEI RIBEIRO JUNIOR, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA SIDNEI RIBEIRO JUNIOR, CPF: 729.041.009-20, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.006.045929/19-89, no valor de R$ 5.618,71, em 10/2019, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065911-07.2019.4.04.7000/PR

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

15/03/2022, 17:48

Expedição de Edital - citação

03/02/2022, 19:41

Juntado(a)

03/02/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2022, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/01/2022, 22:20

Ato ordinatório praticado

16/01/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2022, 17:52

Juntado(a)

20/12/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/12/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 15:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/10/2021, 15:18

Juntado(a)

16/06/2021, 15:17

Juntado(a)

16/12/2020, 18:20

Juntado(a)

27/08/2020, 16:41

Juntado(a)

20/05/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/03/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/03/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 21:09

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 21:08

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/03/2020, 21:07

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

20/03/2020, 14:26

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

26/02/2020, 16:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

15/01/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2019, 18:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019, 21:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2019, 15:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/11/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 13:40

Distribuído por dependência - Número: 50212952520114047000

12/11/2019, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 16:36