Apelação Cível 5004188-56.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO CARLOS PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS FLORES SILVA

OAB/RS 081374·CPF·Representa: Autor

MATEUS FLORES SILVA

OAB/RS 081374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/07/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:07

Expedida/certificada

13/07/2023, 13:09

Expedida/certificada

13/07/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 08:32

Documento (Acórdão)

13/07/2023, 08:06

Sentença confirmada em parte

11/07/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO CARLOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS FLORES SILVA (OAB RS081374) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004188-56.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 08:38

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 14:22

Documentos

•23/06/2023, 00:00