Execução Fiscal 5045015-26.2022.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5045015-26.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

04/05/2026, 10:53

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2026, 14:58

Documento (Edital)

22/01/2026, 03:00

Documento (Edital)

16/12/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045015-26.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MICHEL FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MICHEL FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: SAFRA GALILEO AG FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO EDITAL Nº 710023255454 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) Processo nº 5045015-26.2022.4.04.7100; Chave do processo: 598140794322, Valor da causa/dívida: R$ 104.258,50 O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, do Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal acima referida e que, estando a parte executada MICHEL FERREIRA DOS SANTOS (Pessoa Jurídica) e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS (Pessoa Física) em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica, pelo presente Edital, INTIMADA cerca do depósito do valor bloqueado através do sistema SISBAJUD, em conta na CEF, à disposição deste juízo, conforme documentos em anexo, e da abertura do prazo de 30 (trinta dias) para oposição de embargos. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, deverá acessar na internet o portal da Justiça Federal da 4ª Região "www.trf4.jus.br", clicar no campo "Nº do Processo" e, na lista que se abrir, escolher a opção "Nº Proc. Eletrônico com chave", informando em seguida o número do processo e a chave acima informados, respectivamente (no campo intitulado "Onde Consultar", deve-se escolher a opção "SJ Rio Grande do Sul"). E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 09/09/2025.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:57

Documento (Mandado)

13/05/2025, 10:08

Mandado

06/05/2025, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 16:38

Depósito de Bens/Dinheiro

01/05/2025, 08:31

Documentos

EDITAL DE CITAÇÃO

•28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MICHEL FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MICHEL FERREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 710017930278 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, do Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramitam as Execuções Fiscais, nºs 50450152620224047100, (#)APENSOLISTAPARAGRAFO(#), movidas por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS. E que estando a(s) parte(s) executada(s) MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução e apensas, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 598140794322, (#)CHAVEPROCESSOAPENSOLISTA(#), respectivamente. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045015-26.2022.4.04.7100/RS EDITAL Nº 710017930278 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, do Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramitam as Execuções Fiscais, nºs 50450152620224047100, (#)APENSOLISTAPARAGRAFO(#), movidas por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS. E que estando a(s) parte(s) executada(s) MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução e apensas, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 598140794322, (#)CHAVEPROCESSOAPENSOLISTA(#), respectivamente. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 21/06/2023.

23/06/2023, 00:00

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Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Depósito de Bens/Dinheiro

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